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Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo tem como objetivo abordar os métodos adequados de solução de conflitos, em especial a mediação, a partir da Análise Econômica do Direito como sistema de referência metodológico. Esse sistema de referência pode se apresenta
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https://doaj.org/article/cb94ce5a470741c1989505050b00ba51
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
Em função do direito ao trabalho e necessidade de inclusão da pessoa com deficiência, este artigo objetiva, com a utilização do método hipotético-dedutivo, abordar sobre o prejuízo à inclusão social da pessoa com deficiência com a amplia
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https://doaj.org/article/d24f05bdaa3c4e978060542b0541bbda
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Prim@ Facie, Vol 19, Iss 42 (2020)
A pandemia provocada pela COVID-19 retomou as discussões em torno da telemedicina, cujas modalidades anteriormente não regulamentadas passaram a ser provisoriamente autorizadas para o enfrentamento da crise. O presente artigo tem como objetivo anal
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https://doaj.org/article/0e0f5268231c476a81c9524e5ceded1a
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 3, Pp 219-242 (2018)
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econ
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https://doaj.org/article/680b7ab0a3dc4c179c7b706a8929f4b3
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Cadernos de Pesquisa, Pp 106-118 (2017)
No contexto do processo de globalização e da consequente reestruturação produtiva do capital, podemos visualizar um aspecto que pode ser considerado positivo, ou seja, a valorização da educação como uma das condições indispensáveis para o
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https://doaj.org/article/62dd5e2ed63344b380c348505902f856
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Direito em Debate, Vol 28, Iss 51 (2019)
O artigo aborda o neoliberalismo tendo por objetivo compreendê-lo no contexto da economia globalista sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Parte de uma análise acerca das primeiras teorias econômicas que lançaram base aos modelos d
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https://doaj.org/article/3b97bbf59fd14939a1e412642b3b7aa8
Autor:
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
Publikováno v:
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Vol 2, Iss 2, Pp 201-219 (2016)
The article discusses the challenges in the implementation and maintenance of public policies developed in the education sector towards the country's crisis scenario. The comparison between the constitutional order and state action is necessary along
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https://doaj.org/article/9c15d94d77f04cd7ada69a70d3bd08e2
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Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 26:15-31
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se ident
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Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 15:36-48
Com o passar dos anos, a evolução tecnológica propiciou facilidades em diversas áreas. No campo dos pagamentos e suas intermediações, não foi diferente. Com o advento de novas modalidades de pagamentos e controle do dinheiro, surgiu também a
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Revista Húmus. 12
A discussão e manutenção dos direitos sociais se apresenta com grande relevância, há uma forte resistência em concebê-los como direitos fundamentais e essa discussão é travada, principalmente, com o argumento do alto custo dos direitos socia