Poder e Força em Tempos de Pandemia

Autor: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo

Publikováno v: Revista Internacional Consinter de Direito. :209-228

Tradicionalmente a força é meio para realizar o Direito, sendo necessária para o exercício do poder, mas não para justificá-lo. O que o justifica é o consenso. Essa alternativa permite-nos ver o Poder como um misto de força e consentimento. O

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https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.09

A justiça constitucional e meios aptos de sua efetivaçao, Hans Kelsen: fronteiras de violaçao constitucional

Autor: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo

Publikováno v: Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito. 1:2-18

Este artigo pretende examinar a denominada Justiça Constitucional e os meios aptos para a sua efetivação. Baseia-se nas obras fundantes de Hans Kelsen e em estudo de caso demandado no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, que se apresente como fron

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https://doi.org/10.23925/2596-3333.2019v1i1a1

As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio

Autor: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 10, n. 1 (2020)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 1 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 1 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB

A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no

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https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515

Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Uma Leitura da Teoria da Decisão Adequada a Partir de Casos Paradigmáticos Julgados pela Corte Europeia de Direitos Humanos

Autor: Marilene Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Publikováno v: Revista Internacional Consinter de Direito. :69-82

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem garante a liberdade religiosa daquela comunidade. Ao mesmo tempo, as divergências da cultura dos direitos humanos e da cultura religiosa apresentam para a Corte Europeia de Direitos Humanos a cada momento

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https://doi.org/10.19135/revista.consinter.0007.04

A Tutela do Meio Ambiente e a Defesa do Patrimônio Genético Humano

Autor: Marilene Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Publikováno v: Revista Internacional Consinter de Direito. :397-419

Todo comportamento humano pode ser considerado sob perspectivas éticas e jurídicas. Com o espantoso desenvolvimento técnico-científico, notadamente no campo biomédico, cada vez mais e cada vez maiores se apresentam as exigências de proteção e

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https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.16