PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS: NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Autor: Mariana Trotta Dallalana Quintans

Publikováno v: Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)

Durante a pandemia da Covid-19, milhares de famílias sofreram remoções forçadas do campo e das cidades. Nesse contexto, movimentos sociais ingressaram com ações e recursos no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender as remoções fo

Externí odkaz: https://doaj.org/article/b1832079da7b4b01be962a1e354ad40d

Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte

Autor: Mariana Trotta Dallalana Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana de Castro Sobrinho

Publikováno v: Revista Direito e Práxis. 13:1897-1916

Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d0ed15746e53e1b6c861685eb9bbb51b
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/68937

Judiciário e Constituição Federal de 1988: interpreta- ções sobre o direito à propriedade privada face à reforma agrária e ao direito ao território quilombola

Autor: Aline Caldeira Lopes, Mariana Trotta Dallalana Quintans

Publikováno v: Revista IDEAS, Vol 4, Iss 1, Pp 63-102 (2010)

The article discusses the interpretation of the judiciary on constitutional provisions regarding land reform and settlement of territories remanescentes of quilombos in Brazil. The Constituent Assembly 1987/1988, which resulted in the current constit

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Introdução à seção temática: Cenários da regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal

Autor: Karina Kato, Claudia Job Schmitt, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Thereza Cristina Cardoso Menezes

Publikováno v: Estudos Sociedade e Agricultura, Vol 26, Iss 1, Pp 5-12 (2018)

Introdução à Seção Temática "Cenários da regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal", das editoras Thereza Menezes, Claudia Job Schmitt, Karina Kato e Mariana Trotta Dallalana Quintans.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8699371f507b8ce0a5266c6d9c0c8617
https://doi.org/10.36920/esa-v26n1-1

Classe, raça e gênero na luta por direitos do movimento negro

Autor: Mariana Trotta Dallalana Quintans

Publikováno v: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 1 No. 1 (2015): Dossiê do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais; 72-100
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 1 Núm. 1 (2015): Dossiê do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais; 72-100
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 1 n. 1 (2015): Dossiê do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais; 72-100
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 1, n. 1 (2015): Dossiê do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

The article analyzes the trajectory of the Brazilian black movement throughout the twentieth century, especially the organization and mobilization of black women. It is mainly investigated the mobilization and movement claims in the period of democra

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::58bf9219aed2ce9069148ac2f1696c32
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18790