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Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 24:753-772
Novos modelos de adequação social do direito afetam sua autonomia? Este artigo pretende investigar os mecanismos com os quais o sistema jurídico garante sua positividade e questionar sua subsistência em face de propostas de adequação social do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::087f80dcb0d04dfb01b228365a1639cb
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2022v24e134-2001
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2022v24e134-2001
Autor:
Ariadna Fernandes Silva1, Maria Vital da Rocha2
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p1-22. 22p.
Autor:
Álisson José Maia Melo, Amon Vilar de Lima, Ana Paula Vieira Carvalho, André Dias Fernandes, Andréia Luisa Cunha Lima Araripe, Anelize Pantaleão Puccini Caminha, Antonia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira, Cláudia Taís Fontenele Pontes, Cláudio Germando Sampaio Machado, Dalton Lemos Calheiros, Débora Maria Teixeira Augusto Lima, Débora Nobre Araújo, Diego Barroso Oquendo, Flávio Rodrigues de Sousa Filho, Jean Marcell de Miranda Vieira, Jeremias Reis Comaru, Jéssica Araújo de Carvalho, João Luis Nogueira Matias, Kamila Barbosa Oliveira, Maria Rosana Rocha da Silva, Maria Vital da Rocha, Paulo André Pedroza de Lima, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque, Rafael Pordeus Costa Lima Neto, Ramon Negócio, Roberta Andrade Ferreira, Tiago Seixas Themudo, Valdélio de Sousa Muniz, Yáskara Girão dos Santos Araújo
A coletânea que se apresenta é mais uma obra coletiva, composta por pesquisas de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Se-tembro (UNI7), que chega para compor a série histórica de publicações dessa natureza gestadas dentro do seu P
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c50515c3c8ff27c6e817b37ef2534f60
https://doi.org/10.29327/5152413
https://doi.org/10.29327/5152413
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 9
Trata-se de artigo que objetiva analisar a “crimigração” como expressão atual da xenofobia, através de análise que usa as ideias de Georg Simmel a respeito do conflito (onde se insere a xenofobia como uma de suas espécies) como referencial
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4cf9581b3df34e6bf593228ff7e866f2
https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i3.496
https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i3.496
Publikováno v:
Revista Jurídica da FA7. 17:127-141
portuguesA ciencia do Direito pode ser considerada, primordialmente, uma ciencia social, porque visa estudar as necessidades advindas das interacoes entre os grupos que compoem a sociedade, buscando tutelar juridicamente essas relacoes por meio da co
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b6db24f557db5a15bc4b49d22f09db02
https://doi.org/10.24067/rjfa7
https://doi.org/10.24067/rjfa7
Publikováno v:
Direito privado e contemporaneidade ISBN: 9786587966328
Trata o presente capítulo de realçar o testamento como mecanismo de planejamento sucessório e, ao mesmo tempo, correlacionar o seu disciplinamento no Código Civil brasileiro de 2002 (atualmente vigente) às origens deste instituto que remontam ao
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::47459a34aec4e437e1d615fd7f878200
https://doi.org/10.29327/5152413.1-6
https://doi.org/10.29327/5152413.1-6
Autor:
Maria Vital da Rocha
Publikováno v:
Pensar, Vol 5, Iss 1, Pp 157-163 (2010)
Este trabalho mostra como as pessoas se distribuíam no status familiae romano. No grupo familiar, somente o chefe é sui iuris; os demais, são subordinados a ele enquanto durar a sua existência.
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https://doaj.org/article/63145c4f5c8346db81ac7a93f7c76861
Autor:
Germana Parente Neiva Belchior, Fabiana Marion Spengler, Quéren Samai Moraes Santana, Larissa Querem Tavares Mendonça, Luciana de Carvalho Tajra, Súllivan dos Santos Pereira, Flávio Trindade Jerônimo, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Paloma Benício Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Dinara de Arruda Oliveira, Gabrielly de Oliveira Matos, Kenia Maria Ribeiro Costa, Saulo Simon Borges, Marcus Vinícius Nogueira Rebouças, Elouise Mileni Stecanella, Luciana Saraiva de Oliveira Jerônimo, Leilane Serratine Grubba, Rodrigo Freitas Paixão, Ana Luiza Barroso Caracas de Castro, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce, Loiane Prado Verbicaro, Isabela Fadul de Oliveira, Larissa Rocha de Paula Pessoa, Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Letícia Queiroz Nascimento, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Ana Paula Araújo de Holanda, Iasna Chaves Viana, Giovanni Olsson, Maria Idalina Monteiro Rezende, Cristiani Fontanela, Graciela Fernandes Thisen, Emanuela Guimarães Barbosa, Maria Vital da Rocha, Gilsilene Passon P. Francischetto, Luiz Gustavo Tiroli, Mariana Caroline Pereira Félix, Bruno Alex Yurack, Kelly Coelho Silva, Cláudia dos Santos Costa, Felipe de Mello Souza, Andréa de Almeida Leite Marocco, Tainah Simões Sales, Felipe dos Reis Barroso, Pedro Rogerio, Eulália Emilia Pinho Camurça, Vanessa Batista Berner, Sarah Gurgel de Castro, Valter Moura do Carmo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7ee3d4fdf2739d5d2b59b8582cf17204
https://doi.org/10.29327/544404
https://doi.org/10.29327/544404
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 71-89
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo tem como objeto de investigação a análise fática e legal acerca da existência de um direito ao esquecimento. Discute-se a importância do tema com fulcro na relevância dos direitos da personalidade, notadamente, aqueles que en
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::546cf885a4790f45ce11495b3d035882
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7802
http://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7802
Publikováno v:
Duc In Altum - Cadernos de Direito. 12
As dinâmicas das relações familiares, após o desfazimento da vida conjugal, devem ser guiadas tendo como ponto central a manutenção dos laços de afetividade entre pais e filhos. Nesta conjuntura, propõe-se a utilização do plano de parentali
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e8ca9e49bd519a13b2235e63037a4aef
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1423
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1423