O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise crítica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 50, Pp 34-52 (2016)

A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demonstrado, dentre outros aspectos,com a busca do Poder Judiciário para a obtenção da chamada“pílula do câncer”. Diante da ausência de regu

Externí odkaz: https://doaj.org/article/24770b2021fe433fa10d5a21668fbbef

Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar para as experiências estrangeiras

Autor: Maria Valentina De Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

Publikováno v: Revista de Direito Internacional. 19

O cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem estado presente nos debates envolvendo o Sistema Interamericano e a proteção de direitos humanos, especialmente no Brasil, considerando os índices altos de (

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::40586dd62d006d56b41c10a69f73a8eb
https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8663

Casos Lagos Del Campo X Acevedo Buendía

Autor: Maria Valentina De Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

Publikováno v: Direito Público. 19

A justiciabilidade dos direitos sociais é constantemente debatida no cenário interamericano, já existindo decisões da Corte IDH envolvendo esse grupo de direitos. Uma dessas sentenças, posteriormente invocada no Caso Lagos del Campo v. Peru como

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::641f76c27b444989f1d58a55185a631a
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6526

O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E AS TEORIAS DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DELIBERATIVO PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE PODERES NO BRASIL

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes

Publikováno v: Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 25:32-48

A crise das instituições democráticas vivida nos dias de hoje e o protagonismo judicial que se faz presente diante dessa fazem com que muitas vezes seja questionado o modelo de democracia existente, sem que se discutam as teorias democráticas e a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5a5008f4394cba5563997ecbceda932c
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i31268

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de reconhecimento da margem de apreciação nacional quanto às garantias judiciais em processos de impeachment

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina De Moraes

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 67, n. 1 (2022); 53-75
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

The performance of the Inter-American Court of Human Rights (I/A Court H.R.), as much in a contentious as in an advisory way, starts to establish milestones in human rights multilevel protection, signing interpretations concerning the Convention of t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ba70aebd8549b32006cf46111588d373
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i1.73973