Zobrazeno 1 - 10
of 21
pro vyhledávání: '"Maria Sueli Rodrigues de Sousa"'
Autor:
Paulo Gustavo de Alencar, Giovana Mira de Espindola, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Raimundo Jucier Sousa de Assis
Publikováno v:
Revista PerCursos, Vol 24 (2023)
Esse estudo objetiva analisar o conceito de território como um conhecimento indispensável para a resistência dos povos do campo, de comunidades e povos tradicionais. Tem como base epistêmica o pensamento de fronteira e a pesquisa bibliográfica,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ecc3f33ac9a5450d8c20938badcf59db
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-28 (2022)
O presente artigo busca identificar, a partir de uma etnografia de decisões aplicada sobre 914 decisões judiciais que decretaram prisões preventivas nas audiências de custódia realizadas em Teresina entre agosto/2017 e julho/2018, os fundamentos
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/99d6a0ae250f4d4882bc76fa59182379
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo tem o intuito de analisar o caso brasileiro ocorrido em Tatuí, no Estado de São Paulo, em que foi reconhecida a diminuição de pena do réu ao equiparar sua relação com seus cachorros à relação paternal. Para isso, foi averi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d367f811b8aa45b8bd458b3881121d69
Publikováno v:
Ciências Sociais Unisinos, Vol 56, Iss 1, Pp 58-68 (2020)
This article aims to deal with the theme of development and fundamental rights in the scope of Western constitutional rationality, especially Brazilian one, intending to answer this central question: how can we show the plurality oflives and cultures
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/be2bda0199db4b36b7cca1c163a2086d
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 22, Iss 1, Pp 201-209 (2019)
The article presents the debate about labor and quilombola territoriality as non-dichotomous processes when the work category is faced as something unmediated by the owners of the means of production, and where the relationship between culture and na
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e727645b2ea8445fae090f1fdb6dec3a
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)
O presente artigo visa discutir os impactos das atividades minerárias em terras indígenas e as garantias constitucionais dos povos indígenas que estão sendo violadas sob um manto discursivo institucional de legalidade. A discussão do artigo tem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/52c001b6dd714a01aefb097f777e8a1e
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 70-89 (2013)
O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de R
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c16a8820b55546bf87b15dd2fcda8205
Publikováno v:
Conjecturas. 21:600-614
Analisaremos no presente trabalho o tratamento dado pelo Judiciário nacional às demandas relacionadas ao discurso de ódio, em três casos judiciais. Antes de passar à análise dos casos concretos apresentaremos as principais teorias sobre a decis
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5fd35d32d5c79527178628ff8b393e24
https://doi.org/10.53660/conj-228-807
https://doi.org/10.53660/conj-228-807
Publikováno v:
Direito Ambiental e Sociedade. 11:286-307
A Lei n. 9.605/1998 propoe-se cumprir o mandamento constitucional de efetivar a tutela penal das condutas atentatorias ao meio ambiente; no entanto, encerra amplas discussoes que perpassam pela legitimidade do bem juridico pretendido, pelos debates j
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fb65a1c0f588d39ac0825518a241d9dd
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n1.11
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n1.11
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 8:123-142
O presente texto traz o ensino jurídico com Warat por meio da categoria habitus de Bourdieu correlacionada com a formação de práticas especificas do ensino jurídico reproduzidas em um processo que ele chama de “pinguinização”. A problemát
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cbe95d4fb190e0e0d7ad6127683fa41a
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i1.433
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i1.433