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Nuevo Derecho, Vol 20, Iss 35 (2024)
Se propone una relectura crítico-interpretativa del caso “Pueblo Indígena Xucuru y sus Miembros vs. República Federativa de Brasil”, decidido por la Corte Interamericana de Derechos Humanos, en 2018. Para ello, se presentan aspectos generales
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https://doaj.org/article/31cf75aa79cc45a3b292e933f593c39b
Publikováno v:
Pensar, Vol 28, Iss 3 (2023)
O Brasil tem enfrentado graves crises de natureza econômica e político-democrática, que repercutem sobre o texto constitucional, provocando constantes alterações normativas e/ou interpretações por vezes intrigantes por parte do Supremo Tribuna
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https://doaj.org/article/6ced95b2cae44d128a59366df2bf5207
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Prim@ Facie, Vol 19, Iss 41 (2020)
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https://doaj.org/article/8bd57129293042738127d8a9bf1c2e7f
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 13, Iss 25 (2014)
A compreensão da crise da saúde pública brasileira passa pela análise da estruturação dos entes da Administração Pública prestadora de serviços de saúde e pela compreensão do vínculo jurídico-funcional do médico. A pluralidade de forma
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https://doaj.org/article/78678921f399452ba38e5aeb49db5900
Autor:
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Breno Marques de Mello, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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Prim@ Facie, Vol 12, Iss 22 (2014)
O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe. O presente estudo objetiv
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https://doaj.org/article/51ac885fcc3440479aee23eb3e38782b
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Prim@ Facie, Vol 5, Iss 8 (2010)
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de dire
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https://doaj.org/article/a05c1cb7c2be49368aac24a18f0e507e
Autor:
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Aloísio Mário Souto, André Gomes Alves, Daniel Costa Gomes, Juliana Guimarães, Victor Alencar M. F. Ventura
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 6, Iss 10 (2010)
No curso do último ano, o setor aéreo brasileiro tem experimentado uma crise que resultou na renúncia de todos os diretores da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), mediante pressão explícita do Ministério da Defesa. Trata-se de um tipo
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https://doaj.org/article/1d1d968a6fcc4391a8aae9e19ba3d850
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 4, Iss 6 (2010)
O artigo pretende mostrar formas diferentes de se encarar a relação entre contrato e risco, a partir da ampliação dos negócios globais. Não apenas a plausibilidade de prejuízo financeiro, subsistente em qualquer acordo e suficientemente tratad
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https://doaj.org/article/1140572a45034f4f83f5215b4f819a9f
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Revista Direito GV, Vol 9, Iss 1, Pp 93-114
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região norte do Brasil, apresenta-se como campo de reflexões sobre a questão do desenvolvimento, relevando a necessidade de este ser encarado em suas dimensões plurais e concretizado por vias demo
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https://doaj.org/article/4b5c2d884a3348b4a86db412848f51a1
Autor:
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Aendria de Souza do Carmo Mota Soares
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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Volume: 24, Article number: e202212, Published: 18 JUL 2022
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v.24 2022
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v.24 2022
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
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Resumo A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos es