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Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 1 (2022)
O trabalho descreve a evolução do Plenário Virtual (PV) do STF e propõe uma periodização para o estudo dos julgamentos eletrônicos assíncronos realizados pelo Tribunal. O PV foi instituído em 2007 para dar celeridade à apreciação da reper
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8b03e5f32ffc46cca01673d439768ab3
Autor:
Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Rebeca Peixoto Leão Almeida González
Publikováno v:
REVISTA DA AGU.
A adoção do precedente obrigatório é uma das mais relevantes medidas de enfrentamento da sobrecarga do Poder Judiciário brasileiro. Este trabalho analisa, inicialmente, como a estabilidade do ordenamento jurídico e a replicabilidade dos precede
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bba8e66c900e1755c9f1fd7674e528c2
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.03.2022.3106
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.03.2022.3106
Autor:
Andrea de Quadros Dantas, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alessandra Lopes da Silva Pereira
Publikováno v:
Direito Público. 17
O presente artigo analisa se as decisões sobre divisão de competências entre os entes federados, proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19, representaram uma guinada na jurisprudên
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::34daeec237cb0f72a2c5b8f7e127955f
https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4511
https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4511