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Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO-MARÇO; 1-20
RESUMO Metodologia: Para atingir ao que se pretende transmitir, cientificamente, neste artigo, a metodologia utilizada foi a lógico-dialética, tendo por suporte a análise de referências bibliográficas, da legislação brasileira, principalmente,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e501cd0fb6f541df6378e255853e4187
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3821
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3821
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 3, n. 56 (2019): JULHO-SETEMBRO; 228-247
RESUMONeste artigo, apenas, traçaremos considerações científicas ou técnicas sobre a questão dos conflitos normativos e da polêmica criada pela teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme, temas que engendram complexidade por não estarem bem
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::43e035877b69afd7cd230c3e3d64537b
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3575
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3575
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 9:409
A Constituição Federal estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, tendo por escopo o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::063744c7bee1eb6de70f0740def9c750
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.989
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.989
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 5, n. 1 (2016): Janeiro/Abril; 193-217
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
O presente artigo analisa o impacto do CPC/2015 ao promover a processualização da desconsideração da personalidade jurídica, permitindo o pedido incidental dessa desconsideração e a desconsideração inversa,tornando mais efetiva e mais justa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8db8ec094a4baff1b06772c87dbd5f78
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.344
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.344
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 8:181
Neste artigo procurar-se-á analisar, brevemente, a necessidade de reparação do dano existencial para proteger a dignidade humana já que tal dano abrange qualquer lesão a direito fundamental ou a direito da personalidade, que cause frustração a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6eb7b94e05c392f22801b021014f1186
https://doi.org/10.18316/redes.v8i2.6885
https://doi.org/10.18316/redes.v8i2.6885
Autor:
MARIA HELENA DINIZ
In this article, we will only draw scientific or technical considerations on the issue of normative conflicts and the controversy created by Erik Jayme's theory about the dialogue of sources, themes that engender complexity because they are not well
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08f3dad9506e68408682e9005a842a3e
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 78-110
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Procuramos analisar a importância da possibilidade jurídica de se aplicar a teoria dos punitive damages, proveniente de país de common law, no direito brasileiro, nas relações de consumo, como forma de preservar os direitos do consumidor, que ve
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8b2ae9a3894ed09cd1bceff3d77a44d8
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4151
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4151
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 13
Este artigo tem por finalidade analisar a questãoambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, quetêm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, odireito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nemmesmo em manif
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c53a5f434f0b915a5f8b0c98949a0bb1
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i1.26219
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i1.26219
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 12
Neste breve estudo analisaremos a grande importânciada fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmoniados ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção dasespécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a in
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fb3928ef997bd9f9b393a100da0d4394
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i24.22017
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i24.22017
Autor:
Maria Helena Diniz
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 24, n. 9 (2019); 330-340
Nesta reflexão sobre eficácia da Lei maior, sob a prisma linguístico, que possibilita analisar a norma em sua estreita relação com o fato positivado e com o valor do objetivo, pudemos concluir que não há sob o ângulo pragmático norma constit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c531b4b6be3de7231e212e09d4f1c00c
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v24i9.6123
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v24i9.6123