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Akademický článek
Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen
Autor: Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César las Casas de Oliveira
Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1 (2023)
Os avanços na área da genética, resultantes da biotecnologia, principalmente no final do século XX, foram responsáveis por importantes reflexos na sociedade. Em consequência da velocidade acelerada na evolução dos métodos de Reprodução Ass
Externí odkaz: https://doaj.org/article/cd0491b1202f4cec9d1ed763657695ef
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Akademický článek
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Renata Maria Silveira Toledo
Publikováno v: Revista Acadêmica, Vol 90, Iss 1, Pp 199-216 (2018)
O presente artigo apresenta as novas modalidades de danos que surgem de alguns julgados brasileiros, sua necessidade e possibilidade jurídica. Para tanto, faz o estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas al
Externí odkaz: https://doaj.org/article/bb86ffdf3d3e4298abb003f2fe37e33d
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Akademický článek
Legislative gaps in the control and manipulation of the use of genetic material in semen banks
Autor: Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira
Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1, Pp e024-e024 (2019)
Advances in genetics, resulting from biotechnology, especially at the end of the 20th century, were responsible for important reflexes in society. As a consequence of the accelerated speed in the evolution of Assisted Reproduction methods, family law
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2c0f779ae84740bba5bba226d800f6e9
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O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?
Autor: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Joao Paulo Marques dos Santos, Renata Maria Silveira Toledo
Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União. :247-271
O objetivo deste artigo é discutir as modalidades de Bem de Família, admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, sejam pela via legal ou jurisprudencial. A investigação é iniciada a partir de um viés histórico, partindo das premissas de que
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e11aca30b437970a35d1212bd5fc7f29
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i12.p247-271
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Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen
Autor: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Shary Kalinka Ramalho Sanches
Publikováno v: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1, Pp e024-e024 (2019)
Os avanços na área da genética, resultantes da biotecnologia, principalmente no final do século XX, foram responsáveis por importantes reflexos na sociedade. Em consequência da velocidade acelerada na evolução dos métodos de Reprodução Ass
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f4ed26b1fbc66c95b83d81b47151e37d
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e024
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