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Publikováno v:
Revista Videre, Vol 10, Iss 20, Pp 29-47 (2018)
O presente estudo faz uma análise dos direitos de propriedade intelectual como instrumento para emancipação das comunidades tradicionais no Estado de Goiás, notadamente daquelas organizadas em Arranjos Produtivos Locais – APLs, explorando-se o
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https://doaj.org/article/84438a3eca04414c8b4831daeecd06bf
Autor:
Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)
O controle de convencionalidade é um importante mecanismo utilizado com a finalidade de promover a adequação do ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional aos tratados internacionais de direitos humanos. Ainda pouco utilizado pelos juris
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https://doaj.org/article/34f68d6de8f64db38cda561eecf8fe8c
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 12, Iss 22 (2015)
O presente trabalho, busca-se por meio indutivo a analise das escolas metodológicas enquadrar o atual ensino jurídico no Brasil. Primeiramente por meio de estudo de cada escola metodológica. Passando para a educação do individuo como formação
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https://doaj.org/article/6aee1904a457459b9f7d96ab7afcd49e
Publikováno v:
História Revista. 26:76-97
Sob a perspectiva do Direito Agrário Contemporâneo, o trabalho propõe adentrar a esfera jurídica da proteção patrimonial cultural tutelada constitucionalmente às comunidades quilombolas. Propõe o reconhecimento da terra como um patrimônio cu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::685edb787d7e47344414ab0605fde7ac
https://doi.org/10.5216/hr.v26i3.73526
https://doi.org/10.5216/hr.v26i3.73526
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:407-426
O artigo elenca a educação no século XX e XXI, mostrando as nuances de um caminho de retrocesso histórico aliado aos ideais neoliberais. Transita o cenário histórico da reforma no contexto educacional desde os anos 30 do século XX. Elucida uma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::169b8bb49038362b38733fabcf8f2e94
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1137
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1137
Publikováno v:
Revista Internacional Consinter de Direito. :447-467
A integração de projetos de etno-economia ao movimento do fair trade permite construir rede de estruturas e experiências locais, assegurando a diversidade e a preservação cultural e o consequente empoderamento de comunidades quilombolas. Neste c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::58a290c200154e6c8d678e2246e82323
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.22
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.22
Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :75-89
Este artigo trata-se de uma análise acerca das dificuldades impostas ao combate a pornografia infantil no ambiente virtual em razão das facilidades ofertadas pelo cyber space. Examinou-se pontualmente os obstáculos práticos enfrentados pelos órg
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4dfdd126b0ca6717939a3744cb1274d7
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/pornografia-infantil
https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/pornografia-infantil
Autor:
Felipe Freitas de Araújo Alves, Ana Patricia Ribeiro Approbato, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Publikováno v:
STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW. 2:131-142
Através de uma análise bibliográfica qualitativa se aplicável a contextualização do Ato Institucional nº 5 na época de sua vigência e nos ecossistemas encontrados atualmente por uma suposta volta, como também foram explicadas como consequê
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8e8497c249159de32522707111de1df3
https://doi.org/10.54018/sssrv2n3-001
https://doi.org/10.54018/sssrv2n3-001
Publikováno v:
Revista Videre. 13:227-243
O presente artigo tem por escopo analisar como se deu a colonialidade do corpo feminino negro e o trabalho reprodutivo da mulher negra durante o período escravocrata brasileiro, trazendo a dualidade entre o corpo para o trabalho e o corpo para o pra
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e46e30fdbbe06e45ff67e4031eaeeaad
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14416
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14416
Publikováno v:
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::382d717261931fc23c5bc664aabe7b32
https://doi.org/10.29327/1163602.7-135
https://doi.org/10.29327/1163602.7-135