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pro vyhledávání: '"Maria Claudia Crespo Brauner"'
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 6, Iss 2 (2024)
Este estudo teve como escopo investigar os processos de luta e resistência, das comunidades tradicionais quilombolas, no processo de reconhecimento de seus territórios. Tomando como base a compreensão sócio-histórica das comunidades tradicionais
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https://doaj.org/article/2c72b43d0b0c42ceb2798e76e5a72a62
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Pensar, Vol 22, Iss 2, Pp 455-468 (2017)
Toda pessoa é livre para decidir sobre suas ações, e essa liberdade decorre da dignidade e da racionalidade humana, reconhecida como autonomia. Contudo, nem toda ação é moralmente aceitável no exercício da autonomia. Existem limitadores que d
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https://doaj.org/article/dd12d55bb9324a799307dad08afd0ac3
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Juris, Vol 27, Iss 1, Pp 49-66 (2017)
A tendência normativa direcionada à bioética pode vir a retirar direitos consolidados pelas resoluções até então vigentes no Brasil. Diante disso, os Comitês de Ética em Pesquisa podem exercer papel fundamental na preservação da bioética,
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https://doaj.org/article/c831a719b60d4dd3b914a00622bf6106
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Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 3, Iss 1, Pp 42-59 (2017)
O presente estudo, apoiado no método lógico-dedutivo de pesquisa bibliográfica, propõe uma reflexão crítica no que tange às mulheres soropositivas enquanto grupo de risco no Brasil. Esta ideia, embora já tenha sido superada pela ciência, ain
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https://doaj.org/article/544fbdec58ab40698a692a22c22c58c2
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Juris, Vol 26, Pp 71-88 (2016)
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e o artigo 3º d
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https://doaj.org/article/1bb92b8aa6434b3cb08014ba4826ff41
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6, Iss 4 (2017)
Estes apontamentos têm por escopo investigar as práticas em saúde mental na perspectiva da bioética latino-americana que desponta como a visão mais adequada do contexto e das profundas diferenças do Sul em relação ao mundo, e a partir de uma
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https://doaj.org/article/8992e956906c4a97a32daeec3782d807
Autor:
Maria Claudia Crespo Brauner, Mateus Miguel Oliveira, Millene Savaris Cortelini, Thais Ferreira Claudio
Resumo: O presente artigo trata acerca da interrupção seletiva da gestação, hipótese em que há a permissiva legal para interrupção gestacional de fetos anencefálicos, dada a sua inviabilidade com a vida (biologicamente orgânica e juridicame
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acfb6ccb3af0969f0d942aa0d4abc8bb
Autor:
Maria Claudia Crespo Brauner, Margareth Vetis Zaganelli Mateus Miguel Oliveira, Mateus Miguel Oliveira, Dierick Bernini Marques Costa
Resumo: As possibilidades advindas dos avanços tecnocientíficos são consideradas fórmulas de medição para o desenvolvimento de sociedades modernas. Na mesma linha, segue a manipulação genética, uma vez que cria – ainda que desconhecido seu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4c130b4fa0e18942a404e2177284509d
Autor:
Margareth Vetis Zaganelli, Maria Claudia Crespo Brauner, Douglas Luis Binda Filho, Mateus Miguel Oliveira
Resumo: O presente artigo recorre as premissas constitutivas da intersecção entre direito e cinema para promover uma análise da obra cinematográfica “Le notti di Cabiria” (1957), dirigida por Federico Fellini. A trama narra a história de Cab
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::363d3dd124a2fe1f478be042a775bd29
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Direito Ambiental e Sociedade. 10:61-89
A tematica ambiental e assunto de interesse mundial, alem de despertar grande preocupacao frente as realidades degradantes, com as quais se vive atualmente. Desde o surgimento da nocao de desenvolvimento sustentavel atraves do Relatorio de Brundtland
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::155838ba0c1196ace49d6e05bf0cba55
https://doi.org/10.18226/22370021.v10.n2.03
https://doi.org/10.18226/22370021.v10.n2.03