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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
A violência urbana e insegurança em espaços públicos estão presentes no cotidiano dos brasileiros, sobretudo das mulheres que habitam em metrópoles, cujas vivências ocorrem de diferentes formas e com desigualdade de oportunidades. Este artigo
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https://doaj.org/article/9f58309d18ef49fb986576e23b84fb98
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre o exercício do direito à moradia e a violência doméstica contra mulheres no município de Ananindeua (PA), visando assim compreender uma das dimensões da dinâmica da desigualdade de gêne
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https://doaj.org/article/9beb8828cae148d9ad9474d9173a787f
Publikováno v:
Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. :115-138
Este artigo discute as possibilidades e os limites da atuação do Ministério Público na tomada do Compromisso de Ajustamento de Conduta em matéria urbanoambiental, especialmente para a proteção de recursos hídricos. Busca-se responder a seguin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eeca28b3ea6468df20937504465a1aa3
https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7.105
https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7.105
Autor:
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Luana Nunes Bandeira Soares
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 240-255
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A irregularidade fundiária no Brasil é uma problemática que pode ser também verificada na cidade de Belém, servindo de paradigma para a compreensão das falhas na governança das terras urbanas e periurbanas na região amazônica. Os patrimônio
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e17b2e6337cf15d1f651babb6a4839b4
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27993
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27993
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°3; 66-86
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Este artigo revisita o processo de afirmação histórica do direito à participação pública em matéria urbanoambiental no Brasil. Parte-se de pesquisa exploratória sobre a evolução da cidadania no Brasil Republicano para compreender, atualmen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c47da5ad0e7d7e350a321eb4bef3d510
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39382
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Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°3; 347-375
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar u
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::393fc4fdfa8168be387a203c3969371e
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38408
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Publikováno v:
Direito da Cidade; 2019, Vol. 11 Issue 3, p66-86, 21p
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Uerj; Dec2018, Issue 34, p240-255, 16p