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pro vyhledávání: '"Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga"'
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Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)
Cada vez mais, a ideia de família distancia-se da estrutura matrimonial. Nesse caminho, o afeto foi reconhecido como elemento embrionário das estruturas familiares, passando a ser considerado um valor jurídico. Assim, na busca do conceito de entid
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https://doaj.org/article/ff36f0d1a9354bdf8700aa9deedb4209
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 532-553 (2018)
As a result of the reform of the Judiciary, the National Council of Justice, the new social policy, in order to organize and solidify at the national level, not only services rendered in judicial processes, but also other conflict resolution mechanis
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https://doaj.org/article/ca9a84d5292746cf9aa85851dbda9b51
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 10, Iss 1, Pp 72-93 (2015)
Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu. Os indivíduos transexuais enfrentam inúmeros pr
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https://doaj.org/article/d709cace400744b3b5085ca5c3d53e8e
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 9, Iss 2, Pp 320-339 (2014)
This research summarizes the legal institution of joint custody, one of the custody modalities present in the Brazilian juridical ordering, introduced by the law number 11.698/2008. However, there is much to discuss about this institute, considering
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https://doaj.org/article/05cab5d354da48ffa3346a485dbbc4dd
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 66 (2015)
RESUMO O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapião, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Código Civil. Tal modalidade de usucapião, que acontece entre ex-cônjug
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https://doaj.org/article/47f93e6ea8764270851f2d39811d47d9
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 13:333-357
O presente artigo tem como finalidade principal a analise de uma nova configuracao familiar presente no corpo social atual, formada a partir da uniao de mais de dois individuos, de forma concomitante, consensual e nao excludente, se distanciando do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a6a0e8909098432b4f1676afbfc9cc19
https://doi.org/10.21207/1983.4225.443
https://doi.org/10.21207/1983.4225.443
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 10, Iss 1, Pp 72-93 (2015)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 10 n. 1 (2015); 72-93
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 10 n. 1 (2015); 72-93
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu. Os indivíduos transexuais enfrentam inúmeros pr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::874dea7cf959218b489626a842fc4a47
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/18583
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/18583
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 9:113-132
O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapiao, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Codigo Civil. Tal modalidade de usucapiao, que acontece entre ex-conjuges ou ex-comp
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::baab0cde89d49aacc632b7a2e200d470
https://doi.org/10.21207/1983.4225.251
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 6:239-252
O presente artigo tem por objetivo discutir alguns aspectos relevantes sobre a responsabilidade civil do cirurgiao plastico nas cirurgias esteticas, pois o numero de cirurgias plasticas esteticas realizadas no Brasil cresce anualmente, fazendo com qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::db69944e45a9cc1aefd481feae29adb3
https://doi.org/10.21207/1983.4225.214
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 5:239-252
Latente no contexto societario brasileiro, a questao das familias recompostas escapa, muitas das vezes, dos olhos dos juristas menos atentos. O direito nao cria as familias. Nesse sentido – num vies dialogico – inicia-se nossa busca de observacao
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3d242cd859cd34247ce694230ba8ec03
https://doi.org/10.21207/1983.4225.134
https://doi.org/10.21207/1983.4225.134