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pro vyhledávání: '"Margareth Vetis Zaganelli"'
Autor:
Enrico Daly, Margareth Vetis Zaganelli
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 2 (2024)
O objetivo deste artigo é descrever e investigar a evolução (ou involução, dependendo dos diferentes pontos de vista) da instituição do tratamento de saúde obrigatório para doenças mentais na Itália. As coordenadas legais desse tratamento
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https://doaj.org/article/1281a07ad274465f89edff4c099ebba1
Publikováno v:
RECIIS, Vol 17, Iss 3 (2023)
A telemedicina, permitida em caráter emergencial durante a covid-19, foi autorizada e regulamentada pela Lei nº 14.510/2022. Reconhecida como serviço imprescindível para a garantia da equidade em saúde, na telemedicina veiculam-se dados consider
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https://doaj.org/article/0d59151932d44d84b1e105d80027ae80
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Pp 215-232 (2022)
La Llei General de Protecció de Dades preveu la protecció de les dades personals i té implicacions significatives en nombrosos àmbits, inclòs el sanitari. En aquest, a causa de la quantitat rellevant de dades sensibles que contenen informació s
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https://doaj.org/article/3aa35c2fe5e948809d374d04b0bd05ae
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 11, Iss 4 (2022)
Objetivo: investigar a judicialização da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a partir das decisões sobre dispensação de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2019. Metodo
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https://doaj.org/article/cdf8b4336c0146238d8369accbdb89df
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as int
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https://doaj.org/article/790eb1e53ae84a2c9a0c20f0ca244518
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
O presente artigo possui como escopo a análise do catfishing, termo americano utilizado para descrever o ato de criação de um perfil falso em redes sociais ou em sites de relacionamento, com a intenção de enganar outras pessoas emocionalmente, q
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https://doaj.org/article/f3982725e0104c16ba38efc88ad464d2
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 611-639 (2018)
The present work approaches the restriction of the medicinal use of Cannabis sativa in Brazil while opposing it to the theoretical and legal aspects of the principle of autonomy of the will in the perspective of Bioethics. Using an exploratory method
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https://doaj.org/article/070c54633d3143c996841e1fa6b02318
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 70 (2017)
O artigo trata do instituto da mediação em matéria civil e comercial no ordenamento jurídico italiano, advindo com a Reforma Processual Civil de 2009, por intermédio da Lei nº 69/2009 com o intuito de diminuir o volume de demandas litigiosas em
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https://doaj.org/article/e887abf489e74af28bbd8d5309719410
Publikováno v:
Pensar, Vol 18, Iss 1, Pp 163-189 (2013)
O presente artigo aborda a consagração da celeridade processual como um direito fundamental enunciado na Constituição Federal brasileira de 1988 e a tentativa de sua consolidação na legislação infraconstitucional. Faz uma reflexão acerca do
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https://doaj.org/article/28702143f6c044659e0f9e2b1a0ce35d
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 24:83-103
“La Ciociara” (Vittorio De Sica, 1960) é uma produção neorrealista italiana que expõe as diversas dificuldades enfrentadas por uma mãe ao proteger sua filha dos perigos da guerra, entre os quais se destacam os estupros, potencializados nesse
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5549c00df47cd0bcd6f83401cebd4f3c
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.52199
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.52199