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pro vyhledávání: '"Marcus Vinicius Parente Rebouças"'
Autor:
Ana Clara Bezerra Loiola, Cassiano Francisco Esteves, David Montezuma Mota Ribeiro, Edimilson Queiroz Pessoa Carvalho, Elaine Brito dos Santos, Eliandra Feliciano da Silva, Elizabeth Alecrim Soares Coelho, Felipe Monteiro V. de Sousa, Francisco de Assis de Araújo Júnior, Gabriel Madeira Rodrigues, Gabrielli Pinheiro Ripardo, Gustavo Sales Batista, Jadna Soares Dantas, João Nuto Barreira, Laide Ane de Oliveira Ferreira, Larissa Silveira Farias, Letícia Ribeiro de Queiroz, Louise Brito dos Santos, Marcus Vinicius Parente Rebouças, Nicholas Amaral Alves, Rayanderson Alves Riolo
Composto por artigos científicos maturados por professores, estudantes graduandos em Direito e pesquisadores do Grupo de Estudos Processuais – GEP, um trabalho dessa magnitude revela, de plano, a extraordinária capacidade de mobilização, de inc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f729edd282a3017113b9349b6e34a0ea
https://doi.org/10.29327/5105512
https://doi.org/10.29327/5105512
Publikováno v:
O CPC à luz da jurisprudência ISBN: 9786587966298
O capítulo investiga se tem consistência dogmática a hipótese de que, por violação ao art. 98, I, da Constituição Federal de 1988, é materialmente inconstitucional a previsão legal do art. 985, I, parte final, do Código de Processo Civil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1bfc5d4adde5a37e6f1d34dd85d77c9e
https://doi.org/10.29327/5105512.1-9
https://doi.org/10.29327/5105512.1-9