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Autor:
Marcus Elidius Michelli de Almeida, Tatiana Dratovsky Sister, Priscila Oliveira Prado Faloppa
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-17 (2024)
Este trabalho propõe-se a analisar as especificidades da relação de concessão comercial de veículos automotores, com enfoque no desafio de compreender o equilíbrio entre a liberdade do concessionário em realizar mudanças em sua composição s
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https://doaj.org/article/fbbf3b25d0f947e39c91e1c081379ba6
Publikováno v:
Revista de Direito Empresarial. 20
This article aims to analyze the inappropriate interventions promoted by the Brazilian Industrial Property Office-INPI in contracts involving technology transfer and the licensing of industrial property rights. It is intended to show that such acts,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3b6e6002840dd896783db908d2cd6255
https://doi.org/10.52028/rdemp.v20i1_art04
https://doi.org/10.52028/rdemp.v20i1_art04
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:75574-75591
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::024694b8c150ee5c64698087ceac76dc
https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-640
https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-640
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o contrato de alienação fiduciária que recai sobre bens móveis e imóveis, sua natureza jurídica, partes, requisitos objetivos, subjetivos e formais, distinguindo-o de outros institutos, tais co
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4671f6b54fdd8e0ae0a6aaa59dfe90d9
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200637
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200637
Autor:
Emerson Soares Mendes
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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A presente tese possui como tema central a análise da teoria da relação contratual de fato sob a visão do Direito de Empresa. Iniciando com a apresentação das bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt, bem como
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1c119b42052238d20407f7f5e92d4254
Autor:
Janaina Campos Mesquita Vaz
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Esta dissertação tem como objeto a análise da atuação judicial no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2002 (\"LRE\"). No primeiro capítulo, são introduzidas as limita
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::36b35fdc951b2aee0e279d45462f475c
https://doi.org/10.11606/d.2.2016.tde-17062016-190654
https://doi.org/10.11606/d.2.2016.tde-17062016-190654
Autor:
Andréia Cristina Bezerra
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Esta tese tem como propósito o estudo da limitação dos poderes do controlador como mecanismo fundamental de proteção dos demais acionistas que integrem as companhias fechadas, sobretudo no contexto das operações de transferência de controle,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cf9f14cebde37697d16f75981e5c1c6d
https://doi.org/10.11606/t.2.2014.tde-12122014-104138
https://doi.org/10.11606/t.2.2014.tde-12122014-104138
Autor:
Marina Dubois Fava
Publikováno v:
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Universidade de São Paulo (USP)
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O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se tutelar a desigualdade substancial existente nas relações contratuais celebradas entre empresários, quando uma das partes, ainda que profissional, encontrar-se em situação de depe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::651030afec514e59d2c4510c23cd46cb
https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-01122010-154105
https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-01122010-154105
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tent
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::25a973ac7315507a4f99a0c39e931a8c
https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-02082011-113835
https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-02082011-113835
Autor:
Tania Pantano
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A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da compan
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https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-17112011-114816
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-17112011-114816