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Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 85 (2020)
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional
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https://doaj.org/article/c0af9223472e4749bd287ccf4e90d4fd
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 79, Pp 169-194 (2018)
Within the framework of the Multilateral Trade System, a basic criterion established by the World Trade Organization (WTO) for domestic technical standards and regulations do not become trade barriers is that they are based on international standards
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https://doaj.org/article/f16bfc4b6dea4bccb68c2479b325d33c
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 3, Iss 1, Pp 1-16 (2017)
O Objetivo Geral deste artigo é determinar se a força transformadora da Sustentabilidade se viabiliza como ideologia ou utopia no século XXI. O método de abordagem utilizado foi o Indutivo. Ao final, percebe-se que a Sustentabilidade somente se t
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https://doaj.org/article/2b0c1a72f34144db944c1bf62318ba20
Autor:
Marcos Leite Garcia
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 1, Pp 209-232 (2016)
El presente artículo tiene como objetivo hacer un estudio sobre el concepto tridimensional de los derechos fundamentales en la obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal es necesario el análisis del contexto de la evolución de la teoría de los derech
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https://doaj.org/article/56a36550e2f24b92a97d462a307b8c66
Autor:
Marcos Leite Garcia
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 16, Iss 26, Pp 37-61 (2016)
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Pe
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https://doaj.org/article/ffa0f48cd38a4b4e94d8b6b4b293bf11
The Law as a whole cannot escape the influences that manifest themselves in the social set, under penalty of delegitimizing itself or of not attending to the desires that affect it, especially the mission that is given to it to solve the cases that a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::830f1fe808a54367f9c37e76cd5e4c46
https://doi.org/10.56238/devopinterscie-115
https://doi.org/10.56238/devopinterscie-115
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O presente artigo tem por objeto a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria laboral. Seu objetivo geral é endereçar a hipótese de que tal atuação contribua para a Erosão Constitucional no Brasil. Inicialmente, delineia-se um panorama g
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::095c12313ff283405f6fd737f730441f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2022.v8i2.9144
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2022.v8i2.9144
Autor:
Marcos Leite Garcia
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 1, Iss 1, Pp 246-265 (2015)
El presente trabajo tine como objetivo principal traer algunas reflexiones acerca del bien vivir o buen vivir, sea como fundamento de la construcción del llamado nuevo constitucionalismo latinoamericano, o como elemento esencial para el nuevo fundam
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https://doaj.org/article/feede2567a2f42c0aa7f9c5f3479bdb1
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 1, Iss 1, Pp 166-186 (2015)
El presente artículo tratará del momento histórico llamado tránsito a la modernidad y sus influencias a la comprensión del futuro desarrollo de los derechos fundamentales. Para entender mejor el tema, se analizará diversas terminologías y conc
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https://doaj.org/article/b72d3e6e3ad54fb181ecd2c7280537dd
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 14, Iss 23, Pp 173-184 (2015)
O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: o devir para o Século XXI. A pesquisa se deu sob o método indutivo, partindo-se da análise da Sustentabilidade como paradigma, após passando-se
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