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Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 55 (2021)
O presente artigo objetiva avaliar o impacto dos mecanismos de justiça consensual no ordenamento jurídico pátrio, particularmente na sistemática processual penal. Pressupondo que a Constituição da República sufragou uma série de garantias lim
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https://doaj.org/article/4d32e6cef7ee4173a35d592494d4d6dd
Publikováno v:
Revista Direito em Debate. 30:215-229
O presente artigo objetiva avaliar o impacto dos mecanismos de justiça consensual no ordenamento jurídico pátrio, particularmente na sistemática processual penal. Pressupondo que a Constituição da República sufragou uma série de garantias lim
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::402139371c48fbeb3a34bbaa44b03533
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.215-229
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.215-229
Autor:
Marcos Eugênio Vieira Melo
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Vol 6, Iss 2, Pp 951-992 (2020)
This article analyzes the permanence of the Inquisitory culture in Latin America and the weight of the Inquisitory mentality within the Brazilian criminal process, especially in the preliminary phase, which deals with the main nucleus of the probativ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::3986a1237e57f5f93a9ff98ccf31a3c2
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/314
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/314
Publikováno v:
Revista Transgressões. 7:244-263
O presente trabalho analisa como a leitura crítica das manifestações culturais – em foco o estilo musical rap – contribui para uma transdisciplinaridade no Direito, evitando o engessamento do saber jurídico e suas nefastas consequências. Par
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bdf11bcc8f980e5eea2e39a290c923f5
https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n02id18818
https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n02id18818
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
O presente trabalho visa estudar a prova de confissão e sua influência na convicção do julgador nos processos criminais brasileiros sob a ótica foucaultiana do discurso, por meio de uma análise qualitativa das sentenças provenientes de varas c
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https://doaj.org/article/af8bcd18edbb47f1bf6581749fccda0d