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pro vyhledávání: '"Marcos Ehrhardt Junior"'
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 18, Iss 31, Pp 65-84 (2018)
As pessoas com deficiência, após a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), passaram a gozar de capacidade jurídica plena. Essa situação alterou também a capacidade processual de tais pessoas, que não mais necessitam de assist
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0c9bcb0cb65441d39b762044ad5f1708
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 28
A gestacao de substituicao provocou enormes repercussoes nao apenas nas relacoes familiares, mas tambem no âmbito obrigacional, na medida em que a concretizacao do desejo de ter filhos passou a ser instrumentalizado tambem por meio de um contrato, n
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::731bb4816b0956ef625aa070eefcf621
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.02.005
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.02.005
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Dias Ramos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Fernanda Tartuce, Flávia Cristina de Oliveira, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, José Fernando Simão, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Truzzi Otero, Marcos Ehrhardt Junior, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Nadia de Araujo, Raf
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucess
Autor:
Alexandre Pereira Bonna, Arthur Pinheiro Basan, Bianca Kremer, Bruno Miragem, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Eduardo Tomasevicius Filho, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo da Silva Melo, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Sérgio da Silva Cristóvam, Juliano Madalena, Kelvin Peroli, Lucas Colombera Vaiano Piveto, Marcos Ehrhardt Júnior, Mariana de Moraes Palmeira, Mariella Pittari, Pedro Modenesi, Pedro Rubim Borges Fortes, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafael A. F. Zanatta, Rafael de Freitas Valle Dresch, Roberta Densa, Roger Vieira Feichas, Tatiana Meinhart Hahn, Têmis Limberger
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatia
Autor:
Adisson Leal, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Bonna, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Catarina Helena Cortada Barbieri, Christian Sahb Batista Lopes, Christiano Cassettari, Daniel Ustárroz, Diogo Leonardo Machado de Melo, Elcio Nacur Rezende, Fabiana Rodrigues Barletta, Felipe Braga Netto, Felipe Teixeira Neto, Fernanda Ivo Pires, Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Magalhães Martins, Hercules Alexandre da Costa Benício, João Victor Rozatti Longhi, Juliana de Souza Gomes Lage, Karina Nunes Fritz, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Marcelo Benacchio, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Júnior, Michael César Silva, Nelson Rosenvald, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Abs Musa de Lemos, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, Roberta Densa, Samuel V
'O tema'responsabilidade civil'é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesm
Autor:
Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Alexandre Salim, André Araújo Molina, André Luis Souza da Silva, Arnaldo Rizzardo, Arthur Mendes Lobo, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Caio Pires, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Clayton Reis, Daniel Bucar, Daniel Carnaúba, Daniel Dias, Diana Loureiro Paiva de Castro, Diana Poppe, Diego Brainer de Souza André, Eduardo Dantas, Elton Venturi, Fabiana Rodrigues Barletta, Felipe Braga Netto, Fernanda Schaefer, Frederico Moreira Alcântara de Siqueira, Gabriel Schulman, Gabriela Buarque Pereira Silva, Graziella Clemente, Guilherme Alberge Reis, Guilherme Henrique Lima Reinig, Heloisa Helena Barboza, Henrique Freire de Oliveira Souza, Igor Zanella Andrade Campos, Ingrid Zanella Andrade Campos, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lívia Oliveira Lemos, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcos Ehrhardt Júnior, Nelson Rosenvald, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rafaella Nogaroli, Raquel Bellini de Oliveir
'Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de liv
Publikováno v:
Scientia Iuris. 24:73
O objeto do presente trabalho é analisar a revista íntima realizada no ambiente de trabalho sobre os pertences pessoais dos trabalhadores, enquanto elemento violador de uma série de normas constitucionais protetivas do empregado. Pretende-se avali
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::aa4102788b7fc515b9a10821c50aca1c
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n3p73
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n3p73
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-16 (2023)
The present article approaches the paradigm of valuing consent to treat personal data as provided on the General Law of data Protection (GLDP), due to confrontation with its effectiveness, based on informative self-determination. At this point, some
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https://doaj.org/article/dcf0dd35eb694fd482b798a1282ea9e0
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 1 (2021)
Provedor de buscas na internet pode ser responsabilizado em razão da atividade de seu algoritmo quando da exibição de conteúdos? A inteligência artificial pode acarretar o dever de indenizar do provedor? Em análise de tais questionamentos, part
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https://doaj.org/article/5e418f20c0284da98eb0159f931605b1
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)
O artigo examina a Lei nº 14.046/2020, que trata do cancelamento, do reembolso e da responsabilidade civil de serviços ligados à indústria do turismo e do entretenimento, e as suas repercussões no direito do consumidor, na perspectiva do diálog
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https://doaj.org/article/ecba6efb9eca422683eda039acf2ae4f