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Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O presente trabalho tem como objetivos apontar a problemática das medidas de segurança do trabalho e analisar as responsabilidades das empresas na adoção de medidas, para promoção da saúde e a segurança do trabalho através do uso de equipame
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https://doaj.org/article/fb2cd6732e5446a28844869010ccca36
Publikováno v:
Transições. 3:69-99
O artigo visa investigar a eficácia das políticas públicas que objetivam a promoção da igualdade racial no Brasil, através do método dedutivo por revisão bibliográfica (livros, artigos científicos e outros), Tratados de Direitos Humanos, os
Publikováno v:
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 4:170
A reforma administrativa no Brasil seguiu uma tendência mundial em reformular a estrutura estatal burocrática. As propostas estabelecidas nas Emendas Constitucionais n.°08/1995 e n.°19/1998 indicavam que o Estado passasse de agente para promotor
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 8, Iss 2 (2022)
A tentativa de modernização das leis trabalhistas brasileiras em 2017 foi pautada para a facilitação dos negócios e à promoção para novas contratações de trabalhadores. Contudo, a estagnação econômica e o alto número de desempregados, f
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https://doaj.org/article/7972f28dd2794d70a9e00ea7e95b94a3