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Publikováno v:
Ambiente & Sociedade, Vol 27 (2024)
Abstract This article scrutinizes the National Policy on Solid Waste (PNRS) - Law 12.305/2010 regarding the collective and diffuse rights of collectors of recyclable materials. More than a decade since the enactment of the PNRS, the rights bestowed b
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https://doaj.org/article/2d61926a6f504030bac6b0edfd79932c
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
O artigo discute aspectos do princípio da transparência no âmbito do Direito Financeiro. Após apontar as premissas teóricas que norteiam esse princípio no âmbito da Administração Pública em geral e discorrer sobre características inerentes
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https://doaj.org/article/7f7e5e6c158f4703bc13c28640058fc5
Autor:
Marcos Aurélio Pereira
Publikováno v:
Revista de História, Iss 177 (2018)
O artigo aborda aspectos da cultura política no Império ultramarino português e o exercício do poder dos governadores enquanto alter ego do monarca na América portuguesa. As análises privilegiam a política da Coroa no século XVIII, percebendo
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https://doaj.org/article/7195ed64bc7a4a11a23ca880952c8f13
Autor:
Marcos Aurélio Pereira Andrade, Silvia Regina de Menezes Pedro, Pedro Filipe Menezes Cardoso, Elder Assis Miranda, Marco A Del Lama, Maise Silva
Publikováno v:
Sociobiology, Vol 64, Iss 3 (2017)
This is the first record of the stingless bee Partamona ailyae Camargo, 1980 in an area of the Atlantic Forest in Brazil. The morphological identification and COI and 12S sequences indicated that the samples collected in the Atlantic Forest and other
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https://doaj.org/article/46fa79eb23e945e7b7099122b1541c8e
Autor:
Cenidalva Miranda de Sousa Teixeira, Juliana Rabelo do Carmo, Marcos Aurélio Pereira Veiga, Natacha Oliveira Pinto, Vilma Ferreira Carvalho
Publikováno v:
Revista Informação na Sociedade Contemporânea, Vol 1, Iss 1 (2014)
Estudo de softwares livres em bibliotecas escolares públicas na área Itaqui-Bacanga em São Luís, Maranhão. O uso da tecnologia da informação e comunicação fundamenta o processo de implementação da automação em unidades de informação, e
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https://doaj.org/article/021ec34ec527445a8740eff31d8764fc
Autor:
Marcos Aurélio Pereira
Publikováno v:
Comunicação & Educação, Iss 25 (2002)
O artigo discute a apropriação pela escola das linguagens das tecnologias de informação e da comunicação, principalmente as dos meios de comunicação de massa. Defende que o professor deve trazer para sua aula os recursos audiovisuais, utiliza
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https://doaj.org/article/d9f64a9b6f9c4460899f01e2161a4fb4
Publikováno v:
International Journal of Environmental Research & Public Health; Jun2024, Vol. 21 Issue 6, p657, 13p
Akademický článek
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Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 17 No. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 170-192
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 n. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 170-192
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 n. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 170-192
This article seeks to demonstrate, through the present research, the instrumental role of Public Policies in the field of taxation, especially aimed at combating the pandemic brought about by the spread of the coronavirus (COVID-19). Taxation has alw
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3fa3286c6928e39bb21c83eefaa3db12
https://doi.org/10.22456/2317-8558.124164
https://doi.org/10.22456/2317-8558.124164
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 24:680-708
O trabalho discorre sobre as mudanças dos elementos de conexão definidores da competência tributária na tributação direta, especialmente o mercado consumidor, como novo nexo surgido com os impactos gerados pela economia digital. Analisa-se a in
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cf69b7c169f8f80c59f78752f654bfec
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2022v24e134-2279
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2022v24e134-2279