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Autor:
Marco Fábio Morsello
Publikováno v:
Revista de Derecho Privado │Universidad Blas Pascal. 8:149-170
Los UAS son aeronaves sui generis que se someten, así, al régimen genérico de estas. No obstante, hay peculiaridades que imponen reglamento específico, siendo necesaria la edición de Convención internacional que dé uniformidad a la materia, de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4b13167b05683a538ef1a431ffebd47a
https://doi.org/10.37767/2362-23625325(2021)007
https://doi.org/10.37767/2362-23625325(2021)007
Autor:
Marco Fábio Morsello, Yuri Fisberg
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A complexidade da \"sociedade de risco\" tem exigido do direito novos instrumentos e leituras para responder aos anseios sociais. A plasticidade da responsabilidade civil tem alcançado protagonismo, na medida em que inúmeras são as mutações sobr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8ee5cb02c67c8c01736f0d71b2f31128
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-154504
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-154504
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alexandre Guerra, Antonio Carlos Morato, Atalá Correia, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Daniel Ustárroz, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Tomasevicius Filho, Eugênio Facchini Neto, Fabiano André de Souza Mendonça, Fábio Siebeneichler de Andrade, Felipe Braga Netto, Fernando Rodrigues Martins, Flaviana Rampazzo Soares, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Ivan Lira de Carvalho, Leandro Reinaldo da Cunha, Leonardo de Campos Melo, Marcel Edvar Simões, Marcelo Benacchio, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Fábio Morsello, Marilda de Paula Silveira, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Rafael Peteffi, Ricardo Dal Pizzol, Venceslau Tavares Costa Filho
'A publicação da obra coletiva'Protagonistas da responsabilidade civil'pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentário
Autor:
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Adriano Ferriani, Alexandre Guerra, Álvaro Villaça de Azevedo, Andrea Cristina Zanetti, Antonio Carlos Morato, Arruda Alvim, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Ferriani, Carlos Alberto Garbi, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Carlyle Popp, Cassio Scarpinella Bueno, Claudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Clovis Beznos, Débora Brandão, Débora Gozzo, Diogo Leonardo Machado de Melo, Eduardo Arruda Alvim, Erik Frederico Gramstrup, Fernanda Ivo Pires, Fernando Rodrigues Martins, Francisco Amaral, Francisco Eduardo Loureiro, Giovanni Ettore Nanni, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Ígor Martins da Cunha, João Pedro Kostin F. de Natividade, Judith Martins-Costa, Juliano Ralo Monteiro, Karina Nunes Fritz, Keila Pacheco Ferreira, Lie Uema do Carmo, Luca Giannotti, Luiz Edson Fachin, Marcelo Benacchio, Marco Fábio Morsello, Margarida Araújo Seabra de Moura, Maria Cristina De
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vie
Autor:
Marco Fábio Morsello
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 109:171
A propriedade obriga, inserindo-se a função social em seu núcleo. A partir disso, procedendo-se à denominada interpretação da lei conforme a Constituição e levando-se em conta a força normativa desta, há possibilidade de exclusão do condô
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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v109i0p171-186
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v109i0p171-186
Autor:
Felipe James Arruda Pinto
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Importante instituto do Direito das Coisas é a propriedade, cuja definição e interpretação foi extremamente mutável no decorrer dos séculos. Assim como sempre variou sua própria natureza, também sua limitação foi discutida e discutível, s
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https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-17092020-171650
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-17092020-171650