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pro vyhledávání: '"Marco Aurelio Florencio Filho"'
Autor:
Tania Groppi, Valeria Piergigli, Goran Rollnert Liern, Humberto Barrionuevo Fabretti, Javier Garcia Medina, Lauro Ishikawa, Ali Miranda Faiad L'inti, Maite Cecilia Fabbri Moro, Marco Aurelio Florencio Filho, Mariana Barboza Beata Neves Matsushita, Miguel Manuel Tenorio Adame, Rafael Campos Soares Da Fonseca, Reynaldo Soares Da Fonseca, Roberto Carvalho Veloso, Carlos Vidal Prado, Andrea Pisaneschi, Francesco Vigano', Andre' Ramos Tavares, Giorgia Pavani, Thiago Lopes Matsushita
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
A crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência
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https://doaj.org/article/31ef335e32104dc5afbc4fe8a39aabd8
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 86, Iss 1 (2014)
Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife
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https://doaj.org/article/3523b4fc635f424db97d9c9243e80b9d
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 5, Iss 1 (2012)
O presente artigo trata da aplicação doutrinária e jurisprudencial da inexigibilidade de conduta diversa como causa excludente de culpabilidade supralegal nos crimes tributários. Para tanto, faz-se uma análise da Lei n. 8.137/90, bem como o arti
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https://doaj.org/article/eb3fd4f0757549cc821913eaf24d38c9