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pro vyhledávání: '"Marco Antonio Lima Berberi"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 4, Pp 14-14 (2022)
Com a internalização da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil, com hierarquia constitucional, e posterior à edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a questão da acessibilidade tornou-se objeto
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https://doaj.org/article/a86182e6247a4564a4b9a9dc6487ddcb
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)
O presente artigo visa analisar a socioafetividade nas famílias recompostas a fim de compreender se para o reconhecimento das mesmas é necessária a presença da autonomia privada. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo estabeleceu-se três
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https://doaj.org/article/3e5f8c6eb6484711af05d77fdabbc191
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 3:9-26
No ambiente digital os limites da vida privada vêm se fragilizando, particularmente, em virtude da infinidade de dados pessoais disponibilizados nas redes sociais e da produção impensada de pegadas ou sombras digitais. O armazenamento desse volume
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b7eb4baec94c641805f45d1d5f64ce02
https://doi.org/10.47975/ijdl.rank.v.3.n.2
https://doi.org/10.47975/ijdl.rank.v.3.n.2
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 41 (2022); 25-42
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bf655af4b62cf558e93817bd57650587
https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.623
https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.623
Publikováno v:
International Journal of Digital Law. 2:137-165
A prova digital é o objeto em análise da pesquisa. O objetivo do trabalho de investigação é levantar os principais aspectos contraditórios concernentes a utilização da prova digital em relação a prova e meios probatórios tradicionais. Dese
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ac2bc3eab03aceb27fd76eeeac0e7e54
https://doi.org/10.47975/ijdl.berberi.v.2.n.2
https://doi.org/10.47975/ijdl.berberi.v.2.n.2
Publikováno v:
Revista Direito em Debate. 29:288-299
O presente artigo visa analisar a socioafetividade nas famílias recompostas a fim de compreender se para o reconhecimento das mesmas é necessária a presença da autonomia privada. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo estabeleceu-se três
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c67fc66821bb350f5f9e0aae9d6d3bf2
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.288-299
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.288-299
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 20:37-52
O presente artigo visa analisar, com foco nos princípios da liberdade e da autonomia privada, o teor da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (RE 878.694/MG) que equiparou companheiro e cônjuge para fins sucessórios ao considerar o art. 1.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0c4147856eb8f2ce65dae760d2d45572
https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.146
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Publikováno v:
Joyce Finato Pires
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::643c9c88fb5fa1b5fadf2b4a4ee25193
https://doi.org/10.36592/9786581110468-29
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Publikováno v:
Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana 2020/2021
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d885b2a644d79b83e3c113f501dc6d3b
https://doi.org/10.36592/9786587424941-01
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Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 20, Nº 03, Jul./Set. 2021
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos da relação entre inteligência artificial e atos processuais mais simples, para isso trata de enfoque prático acerca dos atos processuais que podem ser robotizados pelas tecnologias de intelig
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9e7aa838f89d1e3660bd94786a25b134
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2744
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