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pro vyhledávání: '"Marco Anthony Steveson Villas Boas"'
Publikováno v:
Argumentos, Iss 30 (2023)
O presente artigo, a partir de uma abordagem prospectivo-reflexiva, apresenta aspectos pontuais de pressupostos teórico-conceituais de Michel Foucault e de Pierre Bourdieu, cujo objetivo é trazer a lume os conceitos de governamentalidade, biopoder,
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https://doaj.org/article/a4cadf596d564327b526c3fc7a204666
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 15, Pp 13-36 (2018)
A Constituição do Brasil, de 1988, protegeu o ambiente a partir de uma concepção antropocentrista com viés ecológico, incluindo no mesmo sistema jurídico-político a proteção do ambiente, a partir de direitos fundamentais, sociais, político
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https://doaj.org/article/b0553f4fa1b14ef491a1fb29b5fad073
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 9, Iss 12, Pp 11-22 (2017)
A construção do sistema de proteção do ambiente como direito humano, integrante da terceira dimensão ou geração de direitos, alicerçado na responsabilidade solidária e no dever fundamental de o Estado protegê-lo, procurou garantir a qualida
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https://doaj.org/article/55a9c6a53cbe4c1cbf88d32ac199c229
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 8, Iss 10, Pp 11-32 (2016)
A Constituição de 1988 estabeleceu um eixo transversal de proteção do ambiente, perpassando, principalmente, os subsistemas da economia, da educação e cultura, os índios e das populações tradicionais, sustentado por um verdadeiro princípio
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https://doaj.org/article/58bc605c877a4678bc3671698ce00bda
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 15, Pp 13-36 (2018)
The Brazilian Constitution, of 1988, protected the environment from an anthropocentric conception with an ecological perspective, including the protection of the environment in the same juridical and political system, from fundamental, social, politi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cc39fd9c517835b2854e595367af8497
https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i15.230
https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i15.230
Publikováno v:
ESMAT Magazine; Vol. 3 No. 3 (2011); 07-32
REVISTA ESMAT; v. 3 n. 3 (2011); 07-32
Revista Esmat
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
instacron:ESMAT
Revista ESMAT, Vol 3, Iss 3, Pp 07-32 (2016)
REVISTA ESMAT; v. 3 n. 3 (2011); 07-32
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Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
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Revista ESMAT, Vol 3, Iss 3, Pp 07-32 (2016)
A busca por mecanismos de aprimoramento e fortalecimento das instituições democráticas nas últimas décadas tem sido a tônica em diversos segmentos sociais. O Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição e garantidor dos direito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::88add2a70653f4d24ac0c939e5110b66
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/96
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/96
Publikováno v:
Argumentos: Revista de Filosofia; jul-dez2023, Vol. 15 Issue 30, p120-135, 16p
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; set-dez2023, Vol. 28 Issue 3, p1-4, 4p
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; set-dez2023, Vol. 28 Issue 3, p330-357, 28p
Autor:
Vitor Medrado
Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em