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Autor:
Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 2, Pp 264-295 (2020)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro. Nessa senda, serão analisados o direito america
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b3cec8815bfe4a9db63da0cd1a133769
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 14 (2021)
O presente artigo científico tem como objetivo abordar a questão-problema acerca de quais os avanços da igualdade de direitos no que tange às medidas de proteção às mulheres, a partir da previsão constitucional expressa de igualdade de direit
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4572a49370ec404d96b806807bb0b9a2
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 2 (2018)
Técnicas de direito comparado vêm sendo cada vez mais utilizadas pelos tribunais brasileiros, na solução de conflitos que envolvem normas de direitos fundamentais. Neste contexto, o objetivo deste estudo é investigar o princípio da proporcional
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/68b14f8721404ed29ae44e91238693e5
Autor:
Marcelo Schenk Duque
Publikováno v:
Novos Estudos Jurídicos. 26:250-271
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”. São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior dese
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c1ba2ac187fd239e0f37e14dd50d7c20
https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p250-271
https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p250-271
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 2, Pp 949-968 (2018)
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 4 No. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4 n. 2 (2018); 949-968
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 4, n. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4, n. 2 (2018); 949-968
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 4 No. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4 n. 2 (2018); 949-968
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 4, n. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4, n. 2 (2018); 949-968
Técnicas de direito comparado vêm sendo cada vez mais utilizadas pelos tribunais brasileiros, na solução de conflitos que envolvem normas de direitos fundamentais. Neste contexto, o objetivo deste estudo é investigar o princípio da proporcional
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7d4d9b086c523082dcf408cd67c54d94
https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.308
https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.308
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Analise das acoes afirmativas relativas a educacao inclusiva no ensino do autista: a necessidade de monitor em sala de aula Analysis of the affirmative actions on the inclusive education of autists: the requirement of a monitor in the classroom Bianc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::48ac26181e5a50fbfd8d4635d4ebf877
https://doi.org/10.22456/0104-6594.69715
https://doi.org/10.22456/0104-6594.69715
Autor:
Marcelo Schenk Duque
Publikováno v:
Revista da ESDM. 4:17
A proteção do patrimônio histórico é uma das vertentes do chamado direito fundamental à identidade cultural. Na condição de direito fundamental ligado à personalidade, consolidado em um Estado Federal, coloca-se a questão: como está regula
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::16a2d5214a931f56a820533003978ff1
https://doi.org/10.29282/esdm.v4i7.79
https://doi.org/10.29282/esdm.v4i7.79