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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 2, Pp 109-139 (2018)
Debruça-se, neste artigo, sobre a declaração de quitação plena após pagamento de verba indenizatória em rescisão de contrato de representação comercial visando avaliar a possibilidade de sua relativização. Para tanto, analisa-se o problem
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https://doaj.org/article/61003d5e00634ddd82d3ac8523395d3b
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 47-61 (2017)
O trabalho busca delimitar os valores elementares à estrutura social democrática: equidade e liberdade. Mediante pesquisa bibliográfica, este artigo aborda as mudanças semânticas pela qual passou a liberdade até à construção do conceito pelo
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https://doaj.org/article/661360aac7424a6baa9fcffcb819a56f
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 20, Iss 32 (2018)
RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade. Analisa o regime dos bens públicos e a
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https://doaj.org/article/5b770c40560246959b924ce982502a8b
Publikováno v:
Pensar, Vol 19, Iss 1, Pp 225-248 (2014)
O presente artigo trata da metodologia adequada ao Direito em uma democracia. Em um primeiro momento, analisa-se a inadequação da indução e dedução como métodos jurídicos. Posteriormente, advoga-se que a dialética, a consubstanciar uma rela
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https://doaj.org/article/571a1f9fd16d43b1ae5e7dbc21cff9b9
Autor:
Marcelo Sampaio Siqueira
Publikováno v:
Pensar, Vol 5, Iss 1, Pp 165-171 (2010)
O presente artigo trata da existência ou não do controle de constitucionalidade das leis efetivado por um órgão político. Mesmo com os preceitos existentes no Art. 49, inciso V de nossa Constituição Federal, concluímos que nosso sistema é ju
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https://doaj.org/article/fbc4f8159c904032b5a9785a1e580e6a
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 47 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 179-200
O presente artigo trata da multipropriedade imobiliária e da hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pelo qual se empreende uma análise da sujeição passiva dos multiproprietários e da ocorrên
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Revista Jurídica da FA7. 14:65-80
Este artigo aborda assunto referente ao Direito Civil, especificamente a questão da aquisição por usucapião de bem imóvel originário de multipropriedade e suas consequências legais, sob a ótica do Direito Real. Nessa perspectiva, também anal
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p158-181. 24p.
Publikováno v:
Scientia Iuris. 25:44
As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no context
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 No. 2 (2018): May/August; 109-139
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 Núm. 2 (2018): mayo/agosto; 109-139
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto; 109-139
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 2, Pp 109-139 (2018)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 Núm. 2 (2018): mayo/agosto; 109-139
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto; 109-139
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 2, Pp 109-139 (2018)
Debruça-se, neste artigo, sobre a declaração de quitação plena após pagamento de verba indenizatória em rescisão de contrato de representação comercial visando avaliar a possibilidade de sua relativização. Para tanto, analisa-se o problem
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b9c36de0c8b2afaf43fb4f8bd2210029
https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/7598
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