A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Autor: Marcelo Markus Teixeira

Publikováno v: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)

No início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao na

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A NATUREZA JURÍDICA DO BITCOIN NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor: Marcelo Markus Teixeira, Matheus Detoni

Publikováno v: Dom Helder Revista de Direito. 3:141-158

Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Est

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::865b18632a0cb3c0f856662e8a21a7c1
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1744

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo

Autor: Marcelo Markus Teixeira, Reginaldo Pereira, Andrey Luciano Bieger

Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 39 No. 80 (2018); 179-201
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 39 Núm. 80 (2018); 179-201
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 39 n. 80 (2018); 179-201
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 80, Pp 179-201 (2019)

The article deals, in the light of conventional control, with the receipt of the recommendation of the Inter-American Human Rights System to decriminalize crimes of contempt by the Superior Court of Justice. The analysis is limited to two features th

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https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p179

A ATENUAÇÃO DO MOVIMENTO SEPARATISTA ESCOCÊS COMO PARALELO À SEGREGAÇÃO ENTRE REINO UNIDO E UNIÃO EUROPEIA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA OU NACIONALISMO?

Autor: Reginaldo Pereira, Clemir José Kades Junior, Marcelo Markus Teixeira

Publikováno v: Novos Estudos Jurí­dicos. 24:691

O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cid

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::45d0c8bb7216b78c8a8f978be8f4a219
https://doi.org/10.14210/nej.v24n3.p691-720

Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia e a Lei 12.529/2011: Uma Análise Quanto ao Controle de Concorrência nos Casos da Empresa Estadunidense Monsanto

Autor: Marcelo Markus Teixeira, Rafael Alfredo Weber Hoss

Publikováno v: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 1:01

A expansão atual do comércio se deve, sobretudo, a facilidade das negociações em âmbito internacional tendo, como resultado, as mais diversas transações com produtos oriundos de outros países. O mesmo ocorre com a compra e venda da tecnologia

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4136be7d4c13a028ebde8fb815b5b4d9
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2015.v1i1.99