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pro vyhledávání: '"Marcelo Lauar Leite"'
Autor:
Marcelo Lauar Leite
Publikováno v:
Ars Iuris Salmanticensis, Vol 10, Iss 2, Pp 27-30 (2023)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f2ad386bd6cb419f9022847fe6057eaf
Autor:
Marcelo Lauar Leite
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 78 (2021)
À carência de normas que parametrizem certo fenômeno social se costuma associar o conceito de lacuna. Muito embora esta expressão evoque um significado usual – a falta de regulação –, ele não deve ser confundido com a existência de uma la
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0f3880e6c8b241a3818ee9c71b29420c
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 9, Iss 17, Pp 220-234 (2017)
A livre iniciativa – ou liberdade econômica – apesar de estar expressamente prevista como fundamento da Ordem Econômica Brasileira, no caput do art. 170 da Constituição Federal, é, por vezes, mencionada – pela doutrina e jurisprudência
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5479025ee8cb4d8bbd96deae8628a876
Autor:
MARCELO LAUAR LEITE
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 1, Pp 33-52 (2017)
A defesa do consumidor guarda status constitucional privilegiado, sendo mencionada no rol de direitos fundamentais e inscrita entre os princípios da ordem econômica brasileira. Socialmente, a proteção do polo consumerista é um comportamento bem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dc7f0c431ad143e7ae0d448ac373b90a
Autor:
Marcelo Lauar Leite
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 15, Iss 29, Pp 203-221 (2016)
Trata-se de artigo que, pautado no direito à liberdade de iniciativa, debate a constitucionalidade da medida judicial que determina a intervenção em sociedades empresárias em conflito por meio de terceiros na qualidade de administradores provisó
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e2b9580ace9f4cfa9c4a7709fc425616
Autor:
Marcelo Lauar Leite
This research focuses on the Brazilian regulation of veil piercing, making a functional comparison with the regulation of the subject in the Canadian (Québec) and Spanish civil law systems. After briefly introducing the Brazilian problem, we present
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dc3628250bf8740c14aba429414c8771
Publikováno v:
Sur Academia: Revista Académica-Investigativa de la Facultad Jurídica, Social y Administrativa. 8
A promessa de compra e venda é bastante utilizada no Brasil, no que tange às relações imobiliárias. Esse contrato, que tem como objeto um contrato definitivo de compra e venda de imóvel, acarreta grandes efeitos, como demonstra os julgados do S
Autor:
Amanda Athayde, Bárbara Simões Narciso, Caroline da Rosa Pinheiro, Clarisse Stephan, Débora Cristina de Andrade Vicente, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Silva Bitti, Fabrício de Souza Oliveira, Fernanda Valle Versiani, Gabriela Leoni, Gladston Mamede, Henrique Arake, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kone Prieto Furtunato Cesário, Luciano B. Timm, Marcello Borio, Marcelo Lauar Leite, Maria Elisabete Ramos, Marlon Tomazette, Matheus F. Poletto Cardoso, Nelson Rosenvald, Pedro Henrique Saad Messias de Souza, Pedro Verga Matos, Saulo de Omena Michiles, Yago Aparecido Oliveira Santos
'Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes
Autor:
Me. Marcelo Lauar Leite
Publikováno v:
UFERSA's Law Review; Vol. 1 No. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 33-52
Revista Jurídica da UFERSA; v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 33-52
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
Revista Jurídica da UFERSA; v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 33-52
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
A defesa do consumidor guarda status constitucional privilegiado, sendo mencionada no rol de direitos fundamentais e inscrita entre os principios da ordem economica brasileira. Socialmente, a protecao do polo consumerista e um comportamento bem quist
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f721a066b32f7e7da4118609fbdaf4c3
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/6894
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/6894
Autor:
Marcelo Lauar Leite
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 277:127
Petroleum production sharing: thinking about the new reform Este ensaio se propõe a apresentar reflexões sobre o status e as perspectivas do sistema não concorrencial da “partilha de produção” após a reforma regulatória ocorrida em 2016. D