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Akademický článek
Possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente socioambientais, pelo escritório modelo de assessoria jurídica da Universidade Federal do Rio Grande
Autor: Marcela de Avellar Mascarello, Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
A presente pesquisa buscou compreender as possibilidades e desafios no acolhimento de demandas coletivas, especialmente as socioambientais, pelo Escritório Modelo de Assessoria Jurídica (EMAJ), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Com base
Externí odkaz: https://doaj.org/article/34fd8260d0c74e6bbfee384df512e166
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2
A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro
Autor: Veronica Korber Gonçalves, Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 1, Pages: 436-457, Published: 27 MAR 2023
Between 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong anti-environmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are interested in understanding the tota
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b41f54820a8d84e732ceb9b98b05a31d
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000100436&lng=en&tlng=en
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Direito à moradia e pandemia: análise preliminar de decisões judiciais sobre remoções e despejos
Autor: Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU. :111-128
No contexto atual de pandemia do coronavírus, o direito à moradia ganha ainda mais relevância social ao se colocar como condição indispensável para a garantia da vida da população, tendo em vista ser o isolamento social a única medida de pre
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4164decee7f36a71ddbf157563d9b7d9
https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i10.78
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Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo
Autor: Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 29 n. 2 (2019); 143-166
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Os conflitos fundiários urbanos relativos à reivindicação pelo direito à moradia tradicionalmente são solucionados judicialmente por meio de interpretações jurídicas refratárias à constitucionalização do Direito – e do direito à morad
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2866b2be0fe6c1b8630063d64e9832d6
https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8614
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Elektronická kniha
Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014
Autor: Marcelo Eibs Cafrune
A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil levou à aprovação de muitas mudanças na legislação para atender a exigências diretas e indiretas dos envolvidos com a realização do megaevento. Como consequência, a realização das obras pr
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Conflitos fundiários urbanos
Autor: Anna Carolina Lucca Sandri, Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e7d755a92bc22d6416a787b0b117537f
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/32679
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Contradições do Sistema Normativo Urbano-Ambiental e as Práticas Insurgentes de Produção do Lugar em São José do Norte, RS
Autor: Marcelo Eibs Cafrune, Rita de Cássia Gnutzmann Veiga
Publikováno v: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
El artículo relaciona la producción de asentamientos urbanos informales en la ciudad de São José do Norte (Rio Grande do Sul, Brasil) con las ambigüedades de las leyes urbanas y ambientales. Como estudio de caso, fueron analizados procedimientos
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d672f3a45c8cfd70fe8dc47355dfd9ab
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v6i2.32163
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Entrevista com Betânia Alfonsin
Autor: Anna Carolina Lucca Sandri, Marcelo Eibs Cafrune, Lucas Pizzolatto Konzen
Publikováno v: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5f3d149cdc2ea2aae188f1bf7b772700
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v6i2.32904
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A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina / The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America
Autor: Lucas Pizzolatto Konzen, Marcelo Eibs Cafrune
Publikováno v: Direito e Práxis; v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 376-396
Revista Direito e Práxis; v. 7, n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 376-396
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.12957/dep.2016.22967 Resumo Este ensaio discut e a judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina. E apresenta do um panorama da pesquisa sociojuridica recente acerca desse fenomeno social . Tambem sao discutidos os conceito
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::981084e5ff3c7c54f19f43847d0952ca
https://doi.org/10.12957/dep.2016.22967
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