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pro vyhledávání: '"Marcela de Oliveira Santos"'
Autor:
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Marcela de Oliveira Santos, Leonardo Cocchieri Leite Chaves, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Yara Rodrigues Mendes de Lima
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 9, Iss 1, Pp 35-68 (2023)
[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados d
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https://doaj.org/article/699e8be70ce34ca488f1352ada73c031
The portrait of Adolf Hitler in the biography Hitler: a Study in Tyranny by Alan Bullock in the 1952
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ba65e2ed8b95148c0847e9599decbd7b
https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5140
https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5140
Autor:
Marcela de Oliveira Santos
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho propõe-se a estudar as regiões metropolitanas tomadas enquanto instituto jurídico, investigando o seu regime jurídico após a edição de novo marco legal e propondo caminhos para a construção de um \"sistema metropolitano\"
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::36eebe305b1d8266f8dad3ed80243765
Publikováno v:
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização. 6:305-328
A re-configuracao de consciencia de um meio ambiente sustentavel esta aquecendo a demanda pelos denominados combustiveis limpos, suscitando varias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Afinal, os biocombustiveis repres
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aa729ad81916f95eabdc77d7e2899445
https://doi.org/10.5102/prismas.2010.06.2.04
https://doi.org/10.5102/prismas.2010.06.2.04