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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 14, Iss 1, Pp e235-e235 (2023)
O propósito do presente artigo é repensar o modelo de solução de conflitos ambientais através da arbitragem. Tradicionalmente, a cultura brasileira está voltada para a solução de conflitos pela via judicial. No entanto, à medida em que o fen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a699a92fcde545638ff0ad73174c1be1
Autor:
Gabriel Benedetti Marques Rodrigues, Jaqueline da Costa Silva, Lucas de Souza Lehfeld, Marcela Helena Marcolino
Publikováno v:
Transições. 1:155-178
Este trabalho trata da responsabilidade ambiental nas esferas civil, administrativa e penal, bem como sua complexidade normativa e jurisprudencial junto ao dano moral ambiental. O objetivo é responder ao questionamento acerca do motivo da existênci
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8611c72eb3f0787e2fddd97fd7c762a5
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v1n2a20208
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v1n2a20208
Publikováno v:
Transições. 1:55-79
O propósito do presente trabalho é analisar a relação existente entre a utilização dos métodos de interpretação e o ativismo judicial. Para demonstrar essa relação, buscamos explorar o modus operandi da dogmática jurídica brasileira, ass
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6192f5b1c7e0b630194de4ca4663d193
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v1n2a20204
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v1n2a20204