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pro vyhledávání: '"Marcel Ferreira dos Santos"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 3 (2023)
O presente artigo tem por objetivo investigar em que medida a judicialização desenfreada da saúde pode impactar os direitos da personalidade e quais mecanismos e/ou filtros podem de ser utilizados, pelo Estado-Juiz, para adequação da tutela juri
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https://doaj.org/article/d077c4659ac94390bd2f8a256b3bc266
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 91 (2022)
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo
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https://doaj.org/article/418e6940b1ff4402ba818915ef64f230
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 83-96 (2017)
O presente trabalho objetiva desenvolver uma investigação coesa, empregando o método bibliográfico de pesquisa, para abordar a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Logo, foca-se no emprego saudável e respons
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https://doaj.org/article/632d6d03fb80414a92d7147947fba9f0
Publikováno v:
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ. :1-40
Resumo: O presente artigo tem por objetivo explorar as acepções das expressões direito e sistema jurídico, bem como a importância da interdisciplinaridade do conhecimento como mecanismo de aprimoramento da interpretação e aplicação do direit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::74adb11c864406604b94aaf2bd06c5d4
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.61778
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Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22:399-411
O presente artigo tem por objetivo abordar a correta interpretação da Lei nº 14.176/2021 e dos requisitos nela previstos para fins de concretização da Constituição da República. Como problema de pesquisa, pretende-se discutir em que medida o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6adf59bda49896e6b5db9185de87bf63
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10695
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10695
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 8 No. 3 (2022); 420-456
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 8 n. 3 (2022); 420-456
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 8 n. 3 (2022); 420-456
O presente artigo tem por objetivo investigar em que medida a judicialização desenfreada da saúde pode impactar os direitos da personalidade e quais mecanismos e/ou filtros podem de ser utilizados, pelo Estado-Juiz, para adequação da tutela juri
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bd3e4ddd4a4b30b65075b4b3feb3dcf9
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/634
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/634
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 17:4553
O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o ponto de vista interdisciplinar – com base na ciência médica e jurídica –, um fato escancarado pela pandemia: a escassez de serviços de saúde, especialmente leitos de UTI, e os critérios
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0514baeb67df6c732ea33bba554ff595
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4553
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4553
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 6:346
A educação é um valor social fundamental sem o qual não é possível potencializar a cidadania prometida pelo Estado Democrático de Direito. A visão funcionalizada da educação conduz à conclusão da importância de se qualificar o ensino jur
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2a0e6aae0b9bfb1cb88fbb531456d59b
https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.318
https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.318