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Autor:
Mansur, João Paulo1 jpmansur@gmail.com
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. mai-ago2024, Vol. 17 Issue 2, p1-26. 26p.
Autor:
Mansur, João Paulo
Este artigo averiguará a possibilidade de se estudar juridicamente a obra de José Lins do Rego, escritor conhecido por buscar relatos literários que se assemelhassem à realidade do nordeste patriarcal brasileiro. O direito, entendido como um fen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::45e4265db13c26f63d56c4d38354da27
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO; 111-136
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 1, Iss 1, Pp 111-136 (2015)
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 1, Iss 1, Pp 111-136 (2015)
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
The provision of free medicines to the population for the treatment of diseases is regulated by Decree No. 7,508/2011, which created the National List of Essential Medicines. A problem occurs when it is asked how judges should proceed in demands of m
Autor:
Mansur, João Paulo
Este resumo expandido apresenta resultados parciais de pesquisa histórico-jurídica sobre a obra de José Lins do Rego. As obras do autor paraibano pertencem ao movimento regionalista da década de 30 do século passado, que tinha como um de seus ob
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::89f97d5c4bc67f92dfa579ef7b26236c
Publikováno v:
Quaestio Iuris (QI); 2019, Vol. 12 Issue 2, p401-424, 24p
Autor:
Mansur, João Paulo
Objetiva este subprojeto caracterizar teorias e argumentos utilizados pelo positivismo jurídico para que, no âmbito do projeto, seja possível compreender como os modelos argumentativos e teóricos pelos quais o juiz compreende o Direito influencia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::178e9667eaf6ea0f558529668bb0d506
O papel da lógica na teoria geral do Direito: Uma análise da relação jurídica em Lourival Vilanova e Hans Kelsen a partir dos predicados poliádicos
Publicação original disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/anais/XXcong
Publicação original disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/anais/XXcong
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4b5d0df7bb1ae1242aba90064e41e668