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pro vyhledávání: '"Manoel de Queiroz Pereira Calças"'
Publikováno v:
Prisma Juridico. 21:463-476
O tema da presente pesquisa é a mediação e conciliação na recuperação judicial da empresa à luz da teoria dos jogos. A análise se dará a partir do conceito e evolução dos institutos da mediação e conciliação. Na sequência será exami
Autor:
Thiago Munaro Garcia, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Manoel de Queiroz Pereira Calças
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO-MARÇO; 544-572
RESUMO Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar a propositura da identificação de critérios objetivos de fixação da remuneração judicial; traçar uma evolução histórica do conceito de empresa, relacionando a distinção entre o papel d
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 58-73
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Ao proceder a uma análise sistemática dos conceitos e principais características do serviço público e da recuperação judicial de empresas concessionárias de serviços públicos, o presente trabalho científico tem por fim analisar a importân
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 5, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro; 832-849
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
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A Lei n. 11.101/05 prevê uma série de prazos (processuais e materiais), sobretudo para o procedimento de recuperação judicial. Esses prazos estão claramente interligados com o chamado stay period, ou seja, período de cento e oitenta dias no qua
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ed5e0ce220b373ca345d116c984ffe8c
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9919
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
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A presente dissertação de mestrado se propõe a investigar o abuso do direito de voto favorável ao plano de recuperação. Em síntese, pretende-se analisar se podem existir situações de abuso do direito de voto favorável à aprovação do plan
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9925792765bfe36a49441839d4887770
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-151041
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Universidade de São Paulo (USP)
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O presente trabalho abordou o tema de gerenciamento de processos por uma perspectiva empírica, observando exemplos de casos concretos, a qual revelou a existência de fatores exógenos à dogmática processual que também impactam a tramitação do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::223e405c5f4a4ef54f1801037357856f
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Universidade de São Paulo (USP)
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A evolução do conceito de acesso à justiça permite o desenvolvimento da ideia de que a concretização da justiça não deve ser vista como uma responsabilidade exclusiva do Estado. O Poder Judiciário possui algumas limitações incompatíveis c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d3aab42c7cc27867c578e6f7fffd9e84
https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-18122020-130935
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Universidade de São Paulo (USP)
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O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de crédito utilizado pela Lei 11.101/2005, em especial aquele contido em seu artigo 49, caput - \"créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos\" -, com o objetivo de estudar s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::920ee45a8907abfa38d28fbf37bb8ec1
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-145604
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Autor:
Mariana Conti Craveiro
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Universidade de São Paulo (USP)
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Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::21ee4f8f92462beac4c3f93469309649
https://doi.org/10.11606/t.2.2016.tde-18112016-113723
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Autor:
Gustavo Pontes Jacunskas
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Universidade de São Paulo (USP)
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A legislação falimentar brasileira possui uma única hipótese que poderia ser classificada como extensão de efeitos da falência a terceiros: a falência automática dos sócios ilimitadamente responsáveis. A prática jurisprudencial, entretanto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::84595349aa9333f29e0297805e73975c