DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL

Autor: CASSIUS GUIMARAES CHAI, Manoel Ferreira Ramos

Publikováno v: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A questão que se problematiza no presente estudo é em que medida ocorre o acesso à Justiça como perspectiva de ação concreta para solucionar o que convencionou chamar de “Crise do Judiciário”, enfrentada há décadas e intensificada por oc

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2ace3611d23061ae82727d7ce42d7812
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8951

A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: OS PRINCÍPIOS INERENTES À MEDIAÇÃO PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Manoel Ferreira Ramos, Cassius Guimaraes Chai, Vitor Hugo Souza Moraes

Publikováno v: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 97-115
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Problematiza-se a aplicabilidade dos princípios da mediação previstos na Lei 13.140/2015 no exercício da consensualidade consoante aos impactos metodológicos como efetivo acesso à justiça. Parte-se que reconhecem a mediação como meio de reso

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d75ca2169e3fa5bac9a52de15a467ce8
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8380