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pro vyhledávání: '"Mandado de injunção"'
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 4, Iss 7 (2022)
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemática partiu de: como o Supremo Tribunal Federal adotou o mandado de injunção e determinou sua aplicação ao longo dos anos? A hipótese foi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e4472be7991842b68ba3bff005f3d151
Autor:
GUILHERME MARINONI, LUIZ1
Publikováno v:
Pensamiento Constitucional. 2014, Issue 19, p53-77. 25p.
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 2 (2023)
Este artigo se divide em três partes. A primeira parte tratará dos fundamentos do Estado Constitucional, que tem como norma organizadora a Constituição, que enumera diversos direitos que deixam suas conformações ao legislador. A segunda parte l
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b2005841f5f647bbbe2fb61cc6059d1a
Autor:
da Cruz, Daniela Martins1 dani.mcruz@hotmail.com, Lobo, Edilene2
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. jan-jun 2019, Vol. 5 Issue 1, p95-112. 18p.
Akademický článek
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Autor:
Silva de Assis, Fábio José1,2 fabio1000assis@hotmail.com, Ribas Vieira, José3,4,5 jribas@ufrj.br
Publikováno v:
Prisma Jurídico. jul-dez2017, Vol. 16 Issue 2, p315-340. 26p.
Autor:
Kerolaine Nayara De Oliveira Prado Machado, Lucinéris Alves De Souza Cruz, Drª Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar
O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concreto configura hipótese de ativismo judicial. Para chegar a esta conclusão, caberá analisar o mandado de injunção, a evolução da jurisprudê
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2d2f5f00f614dc4a7d26a1e748dceb9d
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 2 (2017)
O presente artigo descreve a introdução do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro por meio da análise dos discursos parlamentares ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e do processamento das propostas
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https://doaj.org/article/71d88426cbe140a4822e692cce0bf6e4
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 5, Iss 9, Pp 67-83 (2014)
Este artigo tem por finalidade o estudo do mandado de injunção, um novo remédio constitucional que surgiu com o advento da Constituição Federal de 1988, criado como meio capaz de suprir as omissões legislativas concernentes a direitos e liberda
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https://doaj.org/article/7225164ed011468da66fe110be6da2cf