Výsledky vyhledávání - "Mamede, Gladston"

VENDA DIRETA DE VEÍCULOS PELOS FABRICANTES: ILEGALIDADE DA CONCORRÊNCIA VERTICAL ENTRE CONCEDENTE E REDE CONCESSIONÁRIA

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 3, n. 6 (2005); 47-91
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS

A Lei n. 6.729/79, com as alterações efetuadas pela Lei n. 8.132/90, tipifica o contrato de concessão comercial de distribuição de veículos, aqui analisado como base para o estudo de uma situação específica: a possibilidade de o produtor con

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https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2873

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Kniha

Inviolabilidade do Advogado (Princípio da –)

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: In Dicionário de Princípios Jurídicos 2011:656-660

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Kniha

Ampla Defesa (Princípio da –)

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: In Dicionário de Princípios Jurídicos 2011:74-87

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MICROATIVIDADES E PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006: O ARTIGO 3º DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 4, n. 8 (2006); 101-132
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS

O presente ensaio propugna-se à análise da Lei Complementar n. 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte –, mormente no que tange à conceituação das microatividades e das pequenas atividades econômicas, bem com

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https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2006

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COBRANÇA DE IPTU SOBRE TÚMULOS E SIMILARES

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 2, n. 4 (2004); 106-119
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS

Cuida-se de trabalho em que o autor, buscando elementos jurídicos e metajurídicos, preocupa-se em analisar a juridicidade da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre túmulos e similares.

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Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato

Autor: Mamede, Gladston

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-01T16:36:45Z No. of bitstreams: 2 alcance_judicial_poderes_mamede.pdf: 104997 bytes, checksum: 0ddc77a5bca0a1c4a7e6e80d13a97ed2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a

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