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Publikováno v:
Revista Culturas Jurídicas. 6
O presente artigo discute a possibilidade do exercício de direitos culturais previstos na Constituição de 1988, a partir de uma dimensão denominada ‘acesso diferenciado a direitos universais em contextos urbanos”. O elemento central dessa ref
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::02f091bfeeccd32fd538fad9ad8eec43
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756
Publikováno v:
Revista da ESDM. 6:29
O presente artigo busca, por método jurídico-dogmático, identificar quais são os institutos do Direito Tributário teoricamente mais úteis para imprimir eficiência à arrecadação tributária em um contexto de recessão econômica mundial, que
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7b6823e7b14b6fe493fd9df3dc8aa6f4
https://doi.org/10.29282/esdm.v6i11.131
https://doi.org/10.29282/esdm.v6i11.131