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Akademický článek

AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: de Carvalho, Márcia Haydée Porto¹, Moscoso Maia, Maicy Milhomem²

Publikováno v: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p18-37. 20p.

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Akademický článek

PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO STF.

Autor: Porto de Carvalho, Márcia Haydée¹, Moscoso Maia, Maicy Milhomem²

Publikováno v: Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p37-57. 21p.

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O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fce2795cde1b598a5c03956d5a9dadb3
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1751

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O Superior Tribunal Federal e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP e n. 4.066/DF

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-30T19:09:48Z No. of bitstreams: 2 stf_utilizacao_amianto_silva.pdf: 539112 bytes, checksum: c8c5aee20d8aa38b212d2affbc7ec23d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec6650c24cc4dcf4b8084609c2d6ae29
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158299

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