AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: de Carvalho, Márcia Haydée Porto¹, Moscoso Maia, Maicy Milhomem²

Publikováno v: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p18-37. 20p.

O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fce2795cde1b598a5c03956d5a9dadb3
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1751

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES.

Autor: da Silva e Silva, Artenira¹ artenirassilva@hotmail.com, Maciel Lima, Leonardo² leonardomacielima@hotmail.com

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jul-dez2022, Vol. 8 Issue 2, p1-22. 22p.