Výsledky vyhledávání - "Machado, Milton Terra"

Imunidades tribut?rias fundamentais e os impostos : proposta de classifica??o e conte?do essencial

Autor: Machado, Milton Terra

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS

A classifica??o das imunidades tribut?rias, como atualmente consideradas pela doutrina, ? v?lida, embora insuficiente. A aus?ncia de uma classifica??o das imunidades tribut?rias, segundo o n?vel de prote??o constitucional, induz a um tratamento an?lo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b440ceed3a41b7cc9960a97739ce733d
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10552

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Mandado de segurança: superação das controvérsias para o efetivo exercício da compensação tributária = Writ of mandamus: overcoming controversies for the effective exercise of the tributary compensation

Autor: Hidalgo, Isabela Boito Maurmann, Machado, Milton Terra

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-05-10T19:28:01Z No. of bitstreams: 2 mandado_seguranca_superacao_hidalgo.pdf: 252485 bytes, checksum: ff2a3bcf38e4ac980c7e377ca5106a96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164245

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A tutela provisória do Artigo 311, II, do Código de Processo Civil e a evidência por norma legal não controversa

Autor: Jobim, Marco Félix, Machado, Milton Terra

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-08T00:00:41Z No. of bitstreams: 2 tutela_provisoria_art.311_jobim.pdf: 2201474 bytes, checksum: e67dc9683f1e23cc271fcca5c7e448cb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145578

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Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão

Autor: Machado, Milton Terra

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-10-30T15:24:46Z No. of bitstreams: 2 estorno_creditos_icms_machado.pdf: 191352 bytes, checksum: 8bb836f1c8b1565efdf39417f9c3c33a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114382

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Dissertation/ Thesis

Senten?a parcial de m?rito na parte incontroversa da demanda

Autor: Machado, Milton Terra

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412971.pdf: 209346 bytes, checksum: 82d7bec736613a6e39f958f50f147123 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25
O objetivo do presente trabalho ? investigar a natureza jur?d

Externí odkaz: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4064

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Senten?a parcial de m?rito na parte incontroversa da demanda

Autor: Machado, Milton Terra

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS

O objetivo do presente trabalho ? investigar a natureza jur?dica da decis?o judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou parte do pedido. Para atingi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::47a36fdd7d20ed3e782b5a0d61d4ea77
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4064

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Elektronická kniha

Modulação dos efeitos no STF : parâmetros para definição do excepcional interesse social - 2 ª edição

Autor: Cláudio Tessari

A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo STF, quando declara inconstitucionalidade. A mod

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Elektronická kniha

Poder Público e Processo : Solução de conflitos

Autor: Ana Débora Rocha Sales, Bárbara Teixeira de Aragão, Daniel Holanda Ibiapina, Felipe Coelho Teixeira, Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, Hélio Rios Ferreira, Janaina Mendes Barros de Lima, José Araújo de Pontes Neto, Ranívia Maria Albuquerque Araújo, Thiago Braga Parente, Victor Felipe Fernandes de Lucena, Welithon Alves de Mesquita

'A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbi

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