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Akademický článek
A SUPERAÇÃO DO 'INTERESSE PÚBLICO' COMO CONCEITO JURÍDICO DE AFERIÇÃO ABSTRATA E APRIORÍSTICA: A CONTRIBUIÇÃO DO 'CONSEQUENCIALISMO PRÁTICO' PREVISTO NO ARTIGO 20 DA LINDB
Autor: Marcelo Veiga Franco, Luís Manoel Borges do Vale
Publikováno v: Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 2, Pp 242-265 (2021)
O artigo se propõe a questionar o “interesse público” como conceito jurídico de aferição abstrata e apriorística. Para tanto, constroem-se as premissas da inexistência de um único interesse público supremo e da convivência de múltiplos
Externí odkaz: https://doaj.org/article/b6e377778c9d4265a0bf660e64c4e48b
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Akademický článek
A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do 'gargalo' das execuções fiscais
Autor: Marcelo Veiga Franco
Publikováno v: Revista CNJ, Vol 3, Iss 1, Pp 65-73 (2019)
O artigo tem como objeto examinar de que maneira o emprego de métodos “desjudicializados” de cobrança de créditos públicos aumenta não somente a arrecadação, como também contribui para combater a crise global da prestação judicial. O ob
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2bff89b9c15f436b8db627d5f77a3800
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Akademický článek
Relationship between testicular lesion and hormone levels in male rats infected with Trypanosoma evansi
Autor: LUCIANA FACCIO, ALEKSANDRO S. DA SILVA, ALEXANDRE A. TONIN, LUCAS OBERHERR, LUCAS T. GRESSLER, CAMILA B. OLIVEIRA, DIONATAN T. OLIVEIRA, MANUELA B. SANGOI, RAFAEL N. MORESCO, YASMIN N. SAMARA, MARCELO VEIGA, MARTA M.M.F. DUARTE, SILVIA G. MONTEIRO
Publikováno v: Anais da Academia Brasileira de Ciências, Vol 86, Iss 3, Pp 1537-1546 (2014)
The aim of this study was to evaluate the relationship between testicular lesions and hormone levels in rats experimentally infected with Trypanosoma evansi. For that, the measurement of reproductive hormones, histopathology and biomarkers of cellula
Externí odkaz: https://doaj.org/article/26d6134174ee4e1d9d8e9acf3c548b00
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Dissertation/ Thesis
O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
Autor: Marcelo Veiga Franco
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMGUniversidade Federal de Minas GeraisUFMG.
The proposed study was aimed at investigating how the due process constitutes the basis of legitimacy of the judicial function, in order to express the shield of democracy, citizenship and popular sovereignty. To do so, at first, we seek to contextua
Externí odkaz: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XSQ57
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BRAZILIAN EXTRAJUDICIAL CIVIL ENFORCEMENT IN PERSPECTIVE: FROM THE EUROPEAN EXPERIENCE TO SOME REFLECTIONS ON THE BILL Nº. 6,204 / 2019
Autor: José Henrique Mouta, Marcelo Veiga Franco
Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo tem como objetivo apresentar um estudo da execução civil extrajudicial – também conhecida como desjudicialização da execução civil –, a qual é considerada um dos temas em voga do direito processual civil contemporâneo. Partindo
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0e54af2556bcfa2d5f4a436167053061
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/64386
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Cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do 'gargalo' das execuções fiscais
Autor: Marcelo Veiga Franco
Publikováno v: Sistema e-Revista CNJ. 3:65-73
O artigo tem como objeto examinar de que maneira o emprego de métodos “desjudicializados” de cobrança de créditos públicos aumenta não somente a arrecadação, como também contribui para combater a crise global da prestação judicial. O ob
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::925c696fd9e2d1bcba8372e72ab5ebfe
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v3i1.33
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Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América = The main alternative dispute resolution used in the United States of America
Autor: Franco, Marcelo Veiga
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-11T16:30:33Z No. of bitstreams: 2 principais_metodos_adequados_franco.pdf: 1179636 bytes, checksum: a910a77f59ca4dc5d41e0d16ba476ab1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::80a322b34e546282d6d43ff93e078dd9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153584
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O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro = Case management as a collaborative technique to encourage alternative dispute resolution: a comparative study between English, American and Brazilian models
Autor: Franco, Marcelo Veiga
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2021-09-30T20:33:25Z No. of bitstreams: 2 gerenciamento_processual_tecnica_franco.pdf: 1113392 bytes, checksum: c5e9d2ab3109cccb0be1852c033f751d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::835b325f6b9287d3039696bdefcabab8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158364
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