Výsledky vyhledávání - "MAIA, Fernando Joaquim Ferreira"

Dissertation/ Thesis

A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-18T12:16:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TeseConcluídaFernandoJoaquimCORRETA.pdf: 1941112 bytes, check

Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16650

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O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia digna = The increase in urban violence as an expression of the negation of the right to the city related to no access to digna housing

Autor: Silva, Poliana de Oliveira, Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e8b3bdc0a888ff69ef272449c568ed34
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155993

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A crítica da racionalidade ambiental à gestão urbana: a ausência da democracia participativa na política urbana como causa de inefetividade do desenvolvimento socioespacial na cidade de Patos - Estado da Paraíba

Autor: Xavier, Osmar Caetano, Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publikováno v: Scientia Iuris; v. 24 n. 2 (2020); 101-116
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

Participatory democratic management is one of the guidelines of urban policy championed by the Paraíba’s City Statute, but it manifests itself abstractly, primarily in administrative procedures, such as reports and bills – and more, infamously,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::39fb48d17498316cb5033c9baad02847
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/38498

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O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB

Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB, Ramos, Ingrid Andrade, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 251-273
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 251-273
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

Analisar-se-á a atuação mediadora do Ministério Público na resolução de litígios (ou lides) socioambientais na região do Gramame, na Paraíba. O problema em que o artigo se depara é saber se a atuação do Ministério Público Federal e Est

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9427d4f258bdbd4cc3a8eab53c2ee7b0
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1162

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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities

Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-03-17T17:53:14Z No. of bitstreams: 2 direito_humano_desenvolvimento_maia.pdf: 308247 bytes, checksum: 949348e5bcd81045b1bf3982e5f6f8ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cc45df3c364964871966b1504e4f0788
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151683

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A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: MAIA, Fernando Joaquim Ferreira, RIBEIRO, Aline Castilho Gomes

Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro; 458-477

RESUMOO objeto deste trabalho foi analisar, sob a ótica de Pierre Bourdieu, as relações de poder nos processos que envolvem a formação dos tribunais especiais após a Segunda Guerra Mundial, na perspectiva da dignidade da pessoa humana, e a part

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::23422928aaccfa95acd4a4a2cf5072e8
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3066

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A reverse logistics as a tool for effectiveness of principle polluters-pay in reducing environmental impacts

Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda, Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 19, Iss 2, Pp 101-126 (2015)
Scientia Iuris; v. 19 n. 2 (2015); 101-126
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

The goal is to analyze the reverse logistics from the possibilities of their contribution to reducing the environmental impact. The methodology took into account the global demand for electronics as a stimulus for the introduction of new market entra

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::14df5a9f1d4e1083673cc3e7c8dbacc1
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/19873

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