Zobrazeno 1 - 10 of 15 pro vyhledávání: '"MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe"'
1
GOVERNANÇA CORPORATIVA: MATERIALIZAÇÃO ÉTICO-NORMATIVA E ELEMENTO PROPULSOR DE NOVOS ATORES DO CONTEXTO GLOBALIZANTE
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Fernandes, Ana Larissa Delmiro
Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; V. 17, No. 1-January/April 2022
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; V. 17, No. 1-Enero/Abril 2022
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; V. 17, n° 1-janvier/avril 2022
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; V. 17, Nº 1-janeiro/abril 2022
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
Por meio do presente artigo, objetiva-se analisar o implemento e a efetividade das regras de governança corporativa diante dos riscos e da prática de possíveis irregularidades, no contexto do Estado Regulador da atividade econômica. O texto anali
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::76203133f107e8fc6315a64e6774b484
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8335
Zobrazit plný text záznamu
2
OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Programa de Pós-Graduação Strictu sensu em Direito - Mestrado em Direito da UNICHRISTUS, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Fernandes, Ana Larissa Delmiro, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 591-614
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021; 591-614
Revista Argumentum
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
O trabalho a seguir analisa os modelos econômicos de Estado liberal, intervencionista e regulador. Em particular, investiga-se qual desses modelos encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988. Para tanto, estudam-se vários autores consagr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8fe0cf45db9382866f3faed14384f6df
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1161
Zobrazit plný text záznamu
3
A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: THE (NON-)APPLICATION OF THE POSSIBILITY OBJECTION IN RESPECT OF PUBLIC HEALTH JUDICIALIZATION: THE NEED TO OBSERVE THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Teixeira, Mattheus Araújo
Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 9 n. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; 105-117
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI
O presente trabalho versa sobre tema atual, qual seja, a (im)possibilidade da aplicação da reserva do possívelante a judicialização da saúde. Por meio de exploração bibliográfica e jurisprudencial, conseguiu-se identificar osparâmetros que
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0ebb3d381ffbd19f91531127ff1dd50e
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8920
Zobrazit plný text záznamu
4
ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Autor: LIMA, Renata Albuquerque, MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe, CEDRO, Iza Angélica Gomes
Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 420-449
Objetivo: Este trabalho busca, com foco na atividade antrópica sobre o meio ambiente, e suas perspectivas político-jurídicas, situar a discussão sobre a crise da modernidade expressa através de questões sociais globais acerca da “sociedade de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::eaf3968cd298ca18ab3354f5b2c69d58
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4444
Zobrazit plný text záznamu
6
A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise acerca das consequências da mudança de entendimento do Superior Tribunal Federal
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Araújo, José Fábio Silva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-09-23T16:21:13Z No. of bitstreams: 2 mutacao_inconstitucional_principio_lima.pdf: 231224 bytes, checksum: 9637fb1d088b524b63e426aae38cf991 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e9c7c46710d7623f0595e55059e93c05
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135266
Zobrazit plný text záznamu
7
A influência da transnacionalização do Direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional = The influence of transnationalization of Law and neoconstitutionalism on the new constitutional hermeneutics
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Dias, Thaís Araújo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-05T18:26:42Z No. of bitstreams: 2 influencia_transnacionalizaçao_direito_lima.pdf: 438680 bytes, checksum: 3c50927586eac2779e830f7157d239fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7c14894ca0d316ed98ca3b5d7f74c307
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145790
Zobrazit plný text záznamu
8
CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO À LUZ DE ROBERT ALEXY
Autor: Lima, Renata Albuquerque, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Dias, Thaís Araújo
Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 12, Nº 02-julho/dezembro 2017
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 12, Nº 02-julho/dezembro 2017
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 12, Nº 02-julho/dezembro 2017
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 12, Nº 02-julho/dezembro 2017
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC
Os Direitos Fundamentais possuem caráter polifacético por compreenderem à proteção de uma pluralidade de direitos que são de suma importância para o homem. No Brasil, a consecução desses direitos é meta primordial do Estado Democrático de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a739a17d0d8f529098fdc9a9740e4c25
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/5249
Zobrazit plný text záznamu
9
OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO
Autor: LIMA, Renata Albuquerque, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de, MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe
Publikováno v: Revista Jurídica; v. 2, n. 47 (2017); 138-158
RESUMO O presente artigo analisa a influência da ambiência institucional sobre o empreendedorismo. Fatores como religião, forma de colonização, normas e regulamentos, políticas públicas, educação, cultura ambiente, restrições sobre o compo
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::90ef89bb7dd9d66842a4b275f1f9fe78
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2030
Zobrazit plný text záznamu
10
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
Autor: Albuquerque, Renata, Magalhães, Átila de Alencar Araripe, Aguiar Júnior, Carlos Augusto M. de
Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 37 No. 72 (2016); 169-192
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 37 Núm. 72 (2016); 169-192
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 37 n. 72 (2016); 169-192
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
This study aims to examine the possibility of a pure legal science, free from external influences, in particular, free of ideologies. The idea of a Law without ideologies was the result of modernity, which proclaimed the need for strict scientific me
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec0587bcdd77def4ccc69871f5f1078f
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p169
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje