Zobrazeno 1 - 8
of 8
pro vyhledávání: '"Mário André Machado Cabral"'
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
Encomendas tecnológicas (ETECs) são contratações públicas para o desenvolvimento de solução de problema técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador. Justifica-se no contexto de matérias de interesse público q
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/132767544a864319ba06f7ff1028c760
Autor:
Mário André Machado Cabral
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/be94e7c3136a4f8da1a8ab5c599603d8
Autor:
Mário André Machado Cabral
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 14, Iss 1, Pp e30971-e30971 (2019)
The paper aims to understand the meaning of "popular economy" in the context of the first national antitrust statute, Decree-Law No. 869 of 1938 (Crimes Against the Popular Economy Act). The problem identified concerns to the insufficiency and imprec
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/282395ced57649c5acba2fdc045e86f1
Autor:
Mário André Machado Cabral
Publikováno v:
GRUR International. 69:706-726
This paper aims to analyze how the Brazilian competition authority, Cade, deals with cease-and-desist agreements involving abuse of dominant position. The focus is a recent abuse-of-dominant-position case. Cade and the Brazilian state-owned oil and g
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a081f1805b851cba29fdec5565c0a93c
https://doi.org/10.1093/grurint/ikaa080
https://doi.org/10.1093/grurint/ikaa080
Autor:
Mário André Machado Cabral
Publikováno v:
História do Direito. 2:224
O objetivo deste trabalho é compreender o papel de Francisco Campos e do pensamento autoritário na criação da legislação concorrencial brasileira. A hipótese é de que Campos é figura central, apesar de usualmente a literatura concorrencial l
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::880eacff3b0faa407a05691e66fec0aa
https://doi.org/10.5380/hd.v2i3.83145
https://doi.org/10.5380/hd.v2i3.83145
Autor:
Mário André Machado Cabral
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz para todo um período da
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 13
O presente trabalho tem como objeto a análise do papel dos argumentos econômicos em uma discussão jurídico-constitucional sobre proteção ambiental. Discute-se criticamente a possibilidade de relativização, por meio de uma decisão jurídica,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::71ff650792749e28386e1081af009efd
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i3.28578
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i3.28578
Autor:
Mário André Machado Cabral
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14:30971
O trabalho tem como objetivo compreender o sentido de “economia popular” no contexto da primeira lei nacional com conteúdo antitruste, o Decreto-Lei nº 869, de 18 de novembro de 1938 (Lei de Crimes contra a Economia Popular). O problema identif
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c73e5bfd2844eaccbfd97eadd8f2ff1a
https://doi.org/10.5902/1981369430971
https://doi.org/10.5902/1981369430971