Zobrazeno 1 - 8
of 8
pro vyhledávání: '"Lyssandro Norton Siqueira"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
O Cerrado é um dos maiores biomas brasileiros e, além de ser de imensa relevância biológica, ele também desenvolve um papel importante no abastecimento hídrico da América do Sul. É o chamado “efeito guarda-chuva”. Infelizmente, contudo, o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/af9ed14bb5294796bec6cc7bef73dd99
Autor:
André Luiz Fonseca Naime, Marcony De Paulo Ramos, Ana Luiza Cunha Soares, Marcos De Paulo Ramos, Rodrigo Affonso de Albuquerque Nobrega, Lyssandro Norton Siqueira
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais. 11:722-739
O uso e a ocupação do solo das bacias de contribuição dos reservatórios, além de outras atividades antrópicas, influenciam na qualidade das águas superficiais. Considerando-se os impactos causados pelas alterações da paisagem na qualidade d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::42a7bb5a9e330bfc5205043a288cc065
https://doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2020.007.0055
https://doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2020.007.0055
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito. 32:562-582
O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ed19f14ebb88383a5e9f57d5afdef271
https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.8516
https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.8516
Autor:
Lyssandro Norton Siqueira
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°3; 453-470
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este artigo faz uma análise crítica dos instrumentos disponíveis para a participação popular em questões relativas às intervenções negativos no meio ambiente. A análise é feita à luz da evolução do Direito Ambiental, especialmente pela
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2668da9d2d78389b0c86220dc6780a21
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°2; 439-456
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
No âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi iniciada a negociação de um regime internacional sobre acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. No Brasil, a ausência de instrumentos jurídicos adequados perm
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ad383832e53a4f47a53d2ce13d3d70de
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244
Autor:
Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO-MARÇO; 21-43
RESUMO Objetivo: O estudo objetiva apresentar fundamentos para exigir a obrigatoriedade da exigência do EIA para as atividades poluidoras. Metodologia: Para atingir os fins esperados, a metodologia utilizada é hipotéticodedutivo, bem como a análi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c80bfc8b2a1fa5c6a8acc83cb9f52394
https://hdl.handle.net/10316/101569
https://hdl.handle.net/10316/101569
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 20:566
La diffusion du developpement durable implique une demarche individuelle, un renouvellement des valeurs morales. Ce renouvellement des valeurs morales individuelles est en pleine discussion, comme il est deduit de l'affirmation du droit au climat dan
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::75dfea018cf7c2608e78db1933bdbed9
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e122-1758
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e122-1758
Publikováno v:
International Journal of Intellectual Property Management. 1:351
The search for world sustainable development has opened a new field of legal research. Countries are engaged in the debate about serious environmental law issues, such as the Kyoto Protocol and the Convention on Biological Diversity (CBD). The CBD ha
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9e9dcc9c6da1762cabfce43c7598d1be
https://doi.org/10.1504/ijipm.2007.014530
https://doi.org/10.1504/ijipm.2007.014530