Výsledky vyhledávání - "Luzardo Faria"

Akademický článek

Editorial

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 3, Pp 491-493 (2022)

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Akademický článek

Editorial

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 3, Pp 597-600 (2021)

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Akademický článek

Editorial

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 3, Pp 679-682 (2020)

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Akademický článek

Editorial

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 3, Pp 517-520 (2019)

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Akademický článek

A incidência do princípio da indisponibilidade do interesse público nas transações judiciais envolvendo a Administração Pública

Autor: Luzardo Faria

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 6, Iss 1, Pp 77-106 (2019)

A indisponibilidade do interesse público é considerado um dos princípios regentes do regime jurídico-administrativo no Brasil. A partir de suas diversas hipóteses de aplicação, difundiu-se a equivocada ideia de que por força desse princípio

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Editorial - A Revista de Investigações Constitucionais é indexada na Redalyc

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 2, Pp 235-237 (2019)

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A Revista de Investigações Constitucionais é indexada no SciELO

Autor: Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 1, Pp 7-9 (2019)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/d345e30b9f994ee5834129e1f538d4eb

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O papel do princípio da indisponibilidade do interesse público na Administração Pública consensual

Autor: Luzardo Faria

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo. 281:273-302

A consensualidade já se firmou como uma realidade inquestionável do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Nesse contexto, porém, verifica-se, na doutrina, na atividade administrativa e na prática forense, discussões a respeito de uma

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ce04e8c591312a4bf0067670742bc5f1
https://doi.org/10.12660/rda.v281.2022.88324

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A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: CONTEÚDO, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAMENTOS NORMATIVOS E IMPACTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Autor: Luzardo Faria

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O objetivo do presente artigo é realizar uma análise verticalizada do princípio da indisponibilidade do interesse público. Para tanto, inicialmente será explorado o conteúdo jurídico desse princípio, a fim de identificar do que trata a indisp

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f6e96eebb4f15e5b06f22befeb2ad22
https://doi.org/10.46560/meritum.v15i1.7459

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