A eficácia da Lei 12990/14 (lei de cotas raciais nos concursos públicos) para os pardos

Autor: Luma Vilela Ramos Fonseca, Ronan Sulivan Santana Piumbini

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 8:78871-78887

Em uma sociedade plural como a brasileira, questões raciais são discussão rotineira. Em prol da reparação histórica, necessária devido a séculos de escravidão, criou-se, ao longo de nossa história, várias leis tentando trazer igualdade. A

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::997a0b3d5e87574dce1f1b9cb24dce51
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-134

Os limites de aplicação da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal / The limits of application of the constitutional mutation by the Supreme Court

Autor: Luma Vilela Ramos Fonseca, Saulo Francisco Baptista

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 8:39942-39965

O presente trabalho se baseia na análise do uso da mutação constitucional, enquanto ferramenta informal de modificação da Constituição, pelo Supremo Tribunal Federal, seus impactos no equilíbrio entre os Poderes da República e suas possívei

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https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-469

Os refugiados na pandemia e a proposta de Axel Honneth à insuficiência capitalista

Autor: Isabella Thalita Andretto Oliveira, Luma Vilela Ramos Fonseca, Raniella Ferreira Leal, Brunela Vieira de Vincenzi

Publikováno v: Revista Ágora; v. 33 n. 2 (2022): Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais; e-2022330211
Ágora Journal; Vol. 33 No. 2 (2022): Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais; e-2022330211
Revista Ágora; Vol. 33 Núm. 2 (2022): Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais; e-2022330211
Revista Ágora (Vitória)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES

Analisam-se a crise econômica mundial e seus elementos externados durante a pandemia de COVID-19, sobretudo em relação aos refugiados, a qual escancarou aos olhos do mundo a linha de atuação do sistema vigente, pela ótica do livro “A ideia do

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https://doi.org/10.47456/e-2022330211

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Autor: Isabella Thalita Andretto Oliveira, Luma Vilela Ramos Fonseca

Publikováno v: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 22-42
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente estudo tem como objetivo analisar os contornos conferidos a relação estabelecida por meio do e-commerce entre o provedor de conteúdo e o comprador e, eventualmente, entre ambos e um segundo provedor, a fim de verificar qual o tratamento

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http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/6471